Duarte Lima indicou Oliveira e Costa, Rui Gomes da Silva e Rui Veloso como testemunhas de defesa para o julgamento em que é acusado de burla ao BPN e branqueamento de capitais, que terá início no próximo dia 28, em Lisboa.

Entre as 60 testemunhas de Duarte Lima estão Oliveira e Costa, que presidiu ao BPN, Miguel Cadilhe, ministro da Economia nos dois governos de Cavaco Silva, Rui Gomes da Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares e ministro adjunto do executivo chefiado por Santana Lopes, o deputado social-democrata Correia Jesus e o músico Rui Veloso.

Também foi indicado como testemunha Michel Canals, administrador de uma instituição financeira suíça e arguido no processo Monte Branco, por suspeitas de ser cabecilha de uma rede que operava a partir da Suíça e que, segundo a acusação do Ministério Público, usava o Banco Insular de Cabo Verde, controlado pelo BPN, que tinha como clientes "empresários, advogados e políticos, como Duarte Lima".

Germano Marques da Silva, um dos advogados de Lima no processo em que o antigo líder da bancada parlamentar do PSD é acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro no Brasil, integra igualmente o rol de testemunhas, desconhecendo-se se o tribunal o aceitará.

A defesa de Duarte Lima pediu ainda ao colectivo de juízes da 7.ª Vara Criminal de Lisboa que fossem inquiridas, por carta rogatória, duas testemunhas, uma residente na Suíça e outra em Angola.

"As duas testemunhas em causa são necessárias para a defesa de Domingos Duarte Lima e Pedro Miguel Nunes de Lima, pois percepcionaram directamente factos essenciais que concorrem para demonstrar a improcedência da acusação", refere-se no requerimento da defesa.

O julgamento está relacionado com a aquisição de terrenos no concelho de Oeiras, através de uma empresa – Homeland – constituída por Duarte Lima, Vítor Raposo, Pedro Lima, filho do antigo deputado, os advogados Pedro de Almeida e Paiva e João de Almeida e Paiva e Francisco Canas, também arguido no processo Monte Branco.

A Homeland foi constituída com a participação de 1,5 milhões de euros do BPN, de 4,2 milhões de euros de Vítor Raposo (então sócio de Duarte Lima) e igual capital do arguido Pedro Lima (filho do ex-líder parlamentar do PSD), que aguarda julgamento em liberdade depois de ter pago uma caução de 500 mil euros.

Duarte Lima é suspeito de beneficiar de vários créditos no valor de mais de 40 milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor, que permitiram adquirir terrenos no concelho de Oeiras, nas imediações da projectada sede do Instituto Português de Oncologia (IPO). O projecto da sede do IPO no concelho de Oeiras não avançou e o crédito pedido ao BPN ficou por liquidar.

Suspeito de burlar o BPN em 44 milhões de euros, o antigo deputado do PSD, actualmente em prisão domiciliária, com pulseira electrónica, foi detido a 17 de Novembro de 2011, tendo ficado em prisão preventiva até Maio desse ano.

Além de Duarte Lima, o seu filho Pedro Lima, Vítor Raposo e Francisco Canas, são também arguidos os advogados João Almeida e Paiva e Miguel Almeida e Paiva.