A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!) acusa o Governo de estar desorientado sobre o cortes que poderão abranger os pensionistas da função pública, que contesta, e vai pedir uma audiência ao primeiro-ministro para dar conta da posição da associação.

Reagindo às declarações do secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, que admitiu que a alteração na fórmula de cálculo das pensões dos trabalhadores do Estado pode ter efeitos retroactivos, a presidente da APRe!, Rosário Gama, admite recorrer a todas as instâncias judiciais para contestar os cortes.

Contundente nas críticas ao Governo, que diz “andar profundamente baralhado”, Rosário Gama, professora aposentada, acusa a coligação governamental de não saber “muito bem o que quer fazer, porque as medidas [anunciadas] são contraditórias”.

“Cada um abre a boca e diz uma coisa” diferente, avalia, referindo-se ao facto de o ministro Pedro Mota Soares (Segurança Social) ter dito ontem que devem ser encontradas alternativas para “salvaguardar os pensionistas”, no mesmo dia em que Hélder Rosalino admitiu que as mudanças na fórmula de cálculo das pensões podem atingir os actuais pensionistas da função pública.

Em causa está a convergência das regras da Caixa Geral de Aposentações com as do regime da Segurança Social. O objectivo do Governo é conseguir uma poupança de 740 milhões logo em 2014, medida que Hélder Rosalino diz só ser possível se for revisto “todo o sistema de pensões”, o que implica a retroactividade, abrangendo os actuais pensionistas.

Contra os cortes, a APRe! quer reunir-se com Pedro Passos Coelho, mas também com o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o ministro da Segurança Social, a quem também vai pedir audiências.

Ao PÚBLICO, a presidente da APRe! reforça que a associação rejeita “qualquer medida com carácter retroactivo” Para já, vai esperar para saber ao certo que medidas avançam – porque, primeiro, diz Rosário Gama, o Governo “tem de se entender”. Mas uma coisa é certa: a resposta dos reformados e pensionistas “terá de ser feita nos tribunais”, diz.

A APRe! admite ainda combater na rua as medidas do Governo, mas, questionada sobre acções concretas, Rosário Gama nada adianta, remetendo para breve o seu anúncio.

A presidente da associação acusa o Governo de escolher os reformados e pensionistas como o alvo da redução da despesa pública – a convergência das regras da Caixa Geral de Aposentações é, de acordo com a informação enviada à troika pelo Governo, a medida que dará a maior diminuição da despesa do Estado.

É uma contradição para as pessoas que “andaram toda a vida a descontar, [que] estavam a contar com os cálculos introduzidos” e para quem a reforma “está a chegar” este ano, contesta. “São alterações profundas, não pode ser uma mudança tão radical na vida das pessoas”.