O Bloco de Esquerda defendeu nesta segunda-feira que a Câmara do Porto deve “tomar medidas para que a Feira do Livro se realize”, em vez de ficar para a história como “o único executivo que deixou a cidade” sem o evento.

A proposta divulgada em conferência de imprensa vai ser apresentada na Assembleia Municipal (AM) desta noite e defende que a autarquia prolongue por um ano o subsídio de 75 mil euros à Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), para que esta reverta a suspensão da edição de 2013 da Feira do Livro no Porto.

“Desde 1931 que a Feira do Livro se realiza sem interrupções. O que está em causa é o interesse público. A câmara deve prolongar por mais um ano o protocolo, deixando para os outros decidir o futuro. Mas que não fique como o único executivo que deixou a cidade sem Feira do Livro”, sustentou Ada Silva, do grupo municipal do BE.

A 18 de Abril, a Câmara revelou ter comunicado à APEL ser “inviável o apoio financeiro excepcional nos moldes e valores pagos nas quatro últimas edições” da Feira do Livro do Porto, informando que a associação decidiu suspender o evento deste ano. Em 2009, a câmara acordou com a APEL o regresso da Feira do Livro à Avenida dos Aliados, atribuindo à organizadora do evento 300 mil euros repartidos ao longo de quatro anos (até 2012) para investimento em novos equipamentos. O BE quer agora que a autarquia “reaprecie a situação e tome medidas para que a Feira do Livro se realize”, explicou o deputado municipal José Castro, em conferência de imprensa.

A bloquista Ada Silva lembrou que “foi do interesse da Câmara do Porto que a Feira do Livro se realizasse nos Aliados e que a APEL fizesse o investimento”, alertando que, “ao contrário do previsto, houve custos extras”. “Este executivo não tem tido qualquer alergia em envolver montantes com outras entidades com fins lucrativos e com um interesse público bastante mais longínquo”, vincou.

O BE alertou ainda para “um dos maiores embustes” da gestão camarária, chamando a atenção para “o mundo opaco” que são as contas do município, nomeadamente no que diz respeito ao “inventário de bens e património” que, por lei, a autarquia devia apresentar anualmente. “Esta norma é cumprida por todas as autarquias, menos pela do Porto. E não é por falta de recursos técnicos que este relatório é sonegado à cidade”, afirmou José Castro, relativamente ao relatório de contas de 2012 que vai ser  votado na AM nesta segunda-feira .

A redução do capital da Águas do Porto é, para o BE, uma proposta de “enorme gravidade política”, já que implica “um assalto aos cofres da empresa municipal” com a “transferência de 10 milhões de euros para a câmara”. “Este executivo está aflito para obter financiamento. Só lhe restam oito milhões de euros do tecto de 33 milhões de endividamento bancário”, sublinhou José Castro.
Na Assembleia Municipal, o BE vai também apresentar uma moção contra as “candidaturas fora da lei” apresentadas pelo PSD para as autarquias de Lisboa e do Porto e uma recomendação para que a Águas do Porto não faça “novos cortes” no abastecimento de água a clientes incumpridores enquanto durar o Plano de Assistência Financeira a Portugal. De acordo com José Castro, existem actualmente no Porto “centenas de habitações e milhares de pessoas sem água e electricidade”.