PS acusa Governo de ter cometido um "suicídio de credibilidade"
A Constituição da República não está “à disposição” dos executivos mas é um “teste” à qualidade de quem governa o país.
O PS, no discurso oficial deste 25 de Abril, insistiu na necessidade de o país reforçar a capacidade de negociação no quadro europeu. Mas o "suicídio" de um Governo que elaborou dois Orçamentos consecutivos com normas inconstitucionais ocupou grande parte da intervenção do deputado Alberto Costa.
Numa intervenção de seis páginas, o deputado Alberto Costa dedicou quatro à Constituição, defendendo que o Governo que lidera o país não “tem uma Constituição à disposição”, mas uma Constituição que é “no bom tempo e na tempestade” um teste à qualidade democrática.
"Falhar o teste constitucional uma vez neste domínio [de agravamento se sacrifícios] não é preterir uma formalidade. Falhá-lo duas vezes no teatro da crise é cometer um suicídio de credibilidade", disse Alberto Costa.
Alberto Costa considerou que “o nível dos sacrifícios impostos atingiu o limite”, acrescentando que aquilo que qualifica a forma como um executivo governa é o critério que preside a essa mesma repartição de sacrifícios.
“Quando se privilegia o que é mais fácil, quando se constituem como alvos preferenciais os que não podem reagir, quando em primeiro lugar se atingem os mais débeis, os doentes, os desempregados, os pensionistas, os idosos – fere-se a dignidade e a coesão, e transmite-se uma mensagem perversa à sociedade”, criticou o deputado do PS.
Considerando que a “igualdade” é uma pedra de toque num Estado de Direito, o socialista acusou um Governo que “falhou” duas vezes no teste constitucional, referindo-se implicitamente a dois chumbos orçamentais consecutivos proferidos pelo Tribunal Constitucional.
Na presença de todo o Governo e do Presidente da República, o deputado disse ainda que “é preciso um novo curso político, um novo curso de esperança”.
No final, o PS deixou uma palavra de homenagem a Marques Júnior, capitão de Abril, que morreu no final do ano passado: “Saúdo, em especial, os militares do Movimento das Forças Armadas, que aqui simbolizo na memória, que a todos nos acompanha, de António Marques Júnior, capitão de Abril”. A invocação mereceu aplausos de todas as bancadas parlamentares, com os deputados socialistas, comunistas e bloquistas de pé no hemiciclo.
