A perspectiva de encerramento do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos, nas Fontainhas, no Porto, está a gerar contestação dos encarregados de educação e sindicato. O assunto vai ser discutido este sábado, às 10h30, no Colégio Nossa Senhora da Esperança, da Misericórdia, para onde a Segurança Social, que convocou o encontro, pretende transferir cerca de 90 crianças.

Na segunda-feira passada, vários pais de alunos do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos receberam uma carta convocando-os para a reunião e com o tema  “Transferência do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos para o sector solidário”, prenúncio do encerramento deste espaço aberto e da entrega das crianças à uma instituição gerida pela Misericórdia do Porto. Já os educadores e auxiliares do infantário foram informados de que seriam deslocados para o Centro Distrital da Segurança Social.

"Fomos apanhados de surpresa quando [segunda-feira] chegámos ao infantário e recebemos uma carta da Segurança Social a informar que o infantário ia encerrar no final do ano lectivo, que é em Julho", disse à Lusa Cristina Correia, mãe e encarregada de educação de uma menina de 17 meses. Em declarações escritas ao PÚBLICO, o Instituto de Segurança Social (ISS) afirma que é ainda “prematuro prestar declarações sobre o assunto”. Contudo, desmente o envio da carta “a informar o encerramento do estabelecimento” e garante que se tratava apenas de uma convocatória para a reunião.

A Segurança Social assegura que não estão em causa os postos de trabalho dos 24 funcionários da instituição. Todavia, uma dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN), Maria do Céu Monteiro, alerta para a possibilidade de aqueles entrarem na Mobilidade Especial caso se verifique o encerramento do estabelecimento de ensino. “Toda a vida trabalharam com crianças... [As educadoras] não estão vocacionadas para outras áreas”, afirma.

A dirigente sindical, Maria do Céu Monteiro, admite que o processo possa estar inserido numa lógica de redução de custos mas não vê como isso poderá acontecer, uma vez que as instalações não são propriedade da Segurança Social e que os funcionários serão recolocados. ”O estado deve garantir estes serviços”, remata. Por outro lado, o ISS afirma que as únicas preocupações são os interesses das crianças e das respectivas famílias.

Numa nota à imprensa, o (STFPSN) “acusa os responsáveis da Segurança Social de estarem a usar um estratagema inaceitável para concretizarem mais um ataque sobre a população do Porto, nomeadamente a mais desfavorecida”, e alerta para uma provável subida de custos para os pais caso se confirme a transferência das crianças. O sindicato quer marcar uma reunião com o Centro Distrital do ISS/IP para “esclarecimento cabal” de todo o processo.

O Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos está aberto há mais de 30 anos e situa-se numa zona de fracos recursos económicos e de graves problemas de exclusão social da cidade do Porto. Os pais, tal como o sindicato, temem que a transferência acabe por encarecer os valores da mensalidade, e este sábado vão contestar a opção da Segurança Social.