O presidente da comissão de renegociação das parcerias público-privadas (PPP), António Ramalho, afirmou nesta sexta-feira no Parlamento que o volume de dívida da Estradas de Portugal (EP) atingirá os 16 mil milhões de euros até 2030 "se nada for feito".

"O volume de dívida que vai ser gerado na EP, nos próximos anos, não é sustentável", declarou na comissão parlamentar de inquérito às PPP, precisando que "até 2030 o grau de responsabilidade da EP com as concessões vai atingir um endividamento de 16 mil milhões de euros [sem IVA] se nada for feito".

O também presidente da EP, que em Dezembro foi escolhido pelo Governo para liderar a comissão de renegociação das PPP, disse que está a renegociar 15 contratos entre subconcessões, ex-Scut (portagens que não tinham custos para o utilizador) e concessões com portagem real e pagamento por disponibilidade, tendo-se já reunido, pelo menos, seis vezes com as concessionárias envolvidas com vista à redução dos encargos futuros do Estado, explicando que as negociações estão a fazer-se pela via operacional e financeira.

Durante a sua intervenção, António Ramalho pediu a "compreensão dos deputados" em relação à impossibilidade de esmiuçar as negociações que ainda estão em curso com vista a alcançar uma poupança anual para o Estado de pelo menos 250 milhões de euros, conforme previsto no Orçamento do Estado para 2013.

"Temos de assumir que temos um conjunto de estradas de que as pessoas beneficiam, mas não estão pagas. Tudo foi feito à custa do cartão de crédito", declarou.

António Ramalho está a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito às PPP a fim de prestar esclarecimentos sobre as subconcessões e concessões Lusoponte, Litoral Centro, Douro Litoral e Túnel do Marão.