A Comissão Europeia escusou-se, este sábado, a comentar a decisão do Tribunal Constitucional, adiantando que cabe agora ao Governo português avaliar a situação.

Em declarações à Lusa, o porta-voz do vice-presidente da Comissão Europeia disse que Bruxelas "não tem qualquer comentário" a fazer neste momento, acrescentando que cabe "agora ao Governo português avaliar a decisão".

O vice-presidente da Comissão Europeia, Olli Rehn, tem a pasta dos assuntos económicos e monetários.

O Tribunal Constitucional (TC) chumbou na sexta-feira o corte do subsídio de férias para o sector público, pensionistas e contratos de docência e investigação, bem como a criação de uma taxa sobre o subsídio de doença e desemprego.

O Governo convocou para este sábado, à tarde, uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para "apreciar o teor" do acórdão do TC.