Justiça italiana multa Dolce & Gabbana em 343 milhões de euros

Dupla de estilistas condenada por fuga aos impostos. Para evitarem os impostos italianos, criaram uma sociedade sediada no Luxemburgo. Mas o tribunal fiscal de MIlão deu razão ao fisco.

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Stefano e Domenico criaram um império desde 1985 Reuters

Quanto mais alto, maior a queda. Domeico Dolce e Stefano Gabbana entraram, no final de 2012, para o lote de bilionários incluídos no índice da Bloomberg. O escândalo financeiro que os perseguia desde 2004 não fez mossa na fortuna, avaliada em 4000 milhões. Uma quantia que fica um pouco mais pequena, se a dupla da moda italiana aceitar pagar a multa a que foi condenada por fugir aos impostos: 343,4 milhões de euros.

A decisão anunciada neste sábado é passível de recurso. A multa não chega a ser 10% da fortuna que lhes é atribuída, no entanto, não deixa de ser um sério aviso para os empresários italianos de que a justiça pode tardar, mas faz o seu caminho.

Domenico, 54 anos, e Stefano, 50 anos, podem ainda reclamar para o Supremo na tentativa de evitar pagar esta multa que lhes foi aplicada por factos que têm origem em 2004.

Nesse ano, ambos constituíram uma sociedade, a Gado, e registaram-na no Luxemburgo, onde o regime fiscal é mais benéfico, com impostos mais baixos para as empresas. Foi a esta sociedade que venderam, por 360 milhões de euros, as marcas Dolce&Gabbana e D&G, criadas por ambos, a primeira das quais em 1985. Porém, a gestão do negócio continuou a ser feita a partir de Itália, beneficiando apenas dos impostos mais baixos do Luxemburgo. Uma situação que levantou suspeitas e levou o fisco a entrar em acção.

Segundo a investigação feita pelas autoridades italianas, entre 2004 e 2006, ambos continuaram a gerir este património que, afinal, valia mais do dobro.

Agora, o tribunal fiscal de Milão, onde a marca nasceu e cresceu até se tornar um dos maiores impérios de moda italiana, deu razão à primeira instância, que havia condenado a dupla de criativos, em Novembro de 2011. Antes disso, tinham tentado evitar o julgamento e até pareciam ter vencido a causa, porque nas audições preliminares, um juiz, Simone Luerti, decidiu arquivar o processo, que envolvia uma alegada fraude fiscal de 1000 milhões de euros. Segundo o juiz, não havia elementos suficientes para levá-los a julgamento.

Só que, no final de 2011, o Supremo contrariou esta decisão, considerando que havia provas para levá-los a julgamento. A primeira instância condenou-os, decisão agora confirmada.

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