O Governo belga, chefiado pelo socialista Elio Di Rupo, aprovou neste sábado um conjunto de medidas de controlo orçamental no valor de 1434 milhões de euros. O objectivo é colocar o défice público este ano em 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), acima do que o país negociou com a Comissão Europeia.

O esforço de ajustamento, equivalente a 1% do PIB, deverá ser conseguido com base em venda de activos, cortes na despesa pública (em áreas como a defesa ou os caminhos de ferro), subida de impostos no tabaco, cortes na saúde e na Segurança Social. Um programa de medidas que, sublinhou o primeiro-ministro, Elio Di Rupo, mantém o poder de compra dos cidadãos e que é, por isso, “justo e equilibrado”.

O executivo de coligação (socialistas, centristas e liberais) chegou a acordo numa reunião de Conselho de Ministros que começou na sexta-feira e se prolongou até à 1h local deste sábado.

Em conferência de imprensa em Bruxelas, Elio Di Rupo sublinhou o facto de o acordo preservar “ao máximo o poder de compra” e consolidar o “tecido económico, nomeadamente as PME”, que vão ajudar, segundo crê, o país a sair da crise. O jornal Le Soir notou ainda que o acordo exclui medidas de aumento de IVA e impostos adicionais sobre as empresas.

Para além da correcção do défice, o pacote de medidas procura colocar o nível da dívida pública abaixo do valor do PIB.

O Estado terminou o ano de 2012 com um défice de 3,9%, contabilizando o impacto da recapitalização do banco franco-belga Dexia, que obrigou até agora o Estado a intervir com 2900 milhões de euros.

Por causa disso, o Governo não conseguiu cumprir o objectivo do défice, de 2,8% do PIB em 2012, e ficou em risco de ultrapassar os 3%, limite a partir do qual a Comissão pode impor sanções.

O executivo pediu para não cumprir o objectivo previsto de 2,15% do PIB em 2013, algo que a Comissão poderia aceitar, desde que a Bélgica tomasse medidas estruturais equivalentes a 1% do PIB.

O Fundo Monetário Internacional defendeu que, “depois de dois anos de crescimento quase nulo”, o país deveria tomar medidas de correcção orçamental. Em linha com a projecção da Comissão Europeia,a instituição prevê que a Bélgica cresça 0,2% este ano.