Líder rebelde congolês declara-se inocente no TPI

Bosco Ntaganda volta a ser ouvido em Setembro. Analistas disseram à BBC que a sua surpreendente rendição, na semana passada, terá sido uma saída para escapar com vida a divisões internas

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Bosco Ntaganda no TPI Peter Dejong/Reuters

O líder rebelde da República Democrática do Congo (RDC) Bosco Ntaganda declarou-se esta terça-feira inocente das acusações de atrocidades que lhe são imputadas. Foi no Tribunal Penal Internacional, em Haia, onde compareceu pela primeira vez, depois de, surpreendentemente, se ter rendido, na semana passada.

“Fui informado desses crimes, mas não sou culpado”, declarou, antes de ser interrompido pela juíza Ekaterina Trendafilova, que lhe explicou que o objectivo da audiência não era apurar a culpa ou inocência.

A sessão preliminar destinou-se a informar Ntaganda das acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade que lhe são imputados e às forças que liderava, em 2002 e 2003. É acusado de sete crimes de guerra e três crimes contra a humanidade, incluindo assassínios, violações, recrutamento de crianças e pilhagens.

A próxima audiência, destinada à confirmação das acusações, passo prévio à realização de eventual julgamento, foi marcada para 23 de Setembro. “Como sabe, fui militar no Congo”, disse Ntaganda à juiz, depois de se ter identificado. “Nasci no Ruanda mas cresci no Congo. Sou congolês.”

Conhecido como “Exterminador”, pela sua actividade ao longo de 15 anos, o líder rebelde era um dos “senhores da guerra” mais procurados na região dos Grande Lagos.

Ntaganda, que há sete anos era alvo de um mandado de captura, apresentou-se a 18 de Março na embaixada dos Estados Unidos em Kigali, capital do Ruanda, e foi levado para Haia na sexta-feira, 22 de Março. A sua atitude causou perplexidade.

Grupos de direitos humanos manifestaram-se satisfeitos pela rendição, que consideram uma vitória do direito internacional. Analistas ouvidos pela BBC admitem que a sua rendição tenha sido uma saída para escapar com vida a divisões no seio do grupo rebelde M23.

Nascido em 1973, Bosco Ntaganda tem sido apresentado como líder do M23, um grupo que tem mantido em  permanente instabilidade a província congolesa do Kivu do Norte, na fronteira com o Ruanda. O grupo deve o nome à data – 23 de Março de 2009 – em que foi conseguido um acordo entre o Governo congolês e a antiga milícia do Congresso Nacional de Defesa do Povo.

O M23 lançou em Novembro de 2012 uma ofensiva que o levou a ocupar Goma, principal cidade do Leste da RDC, de onde se retirou mais tarde. É formado por desertores do Exército e principalmente constituído por tutsis, etnia minoritária no país.

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