Os eurodeputados aprovaram nesta terça-feira um regulamento sobre as infra-estruturas energéticas transeuropeias, que define 12 corredores geográficos prioritários, que visam acabar com as barreiras físicas e de interoperabilidade entre os países e com o isolamento geográfico de algumas regiões.

O regulamento – aprovado na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, por 539 votos a favor, 85 contra e 16 abstenções – também acelera o licenciamento de projectos de interesse comum.

O eurodeputado socialista António Correia de Campos, relator do regulamento, explicou aos jornalistas, em Estrasburgo, que os corredores energéticos devem abranger as redes de electricidade e de gás, bem como as infra-estruturas de transporte de petróleo e de dióxido de carbono. Estes corredores, acrescentou o antigo ministro da Saúde, estarão “geograficamente organizados" e "são essenciais para que a energia possa fluir de norte para sul e de sul para norte […] e, no caso do gás, passa a ser tecnicamente possível que flua de oeste para leste”.

O deputado disse ainda que o regulamento institui a obrigatoriedade de os países tomarem uma decisão sobre a passagem das redes de energia num prazo que, regra geral, é de três anos, mas que pode ser prolongado em “circunstâncias especiais” até um período máximo de quatro anos e meio. Correia de Campos salientou, a este propósito, que a aprovação das passagens das redes de energia chegou a demorar 12 anos.

No que respeita aos processos de licenciamento para os projectos de interesse comum, a selecção vai compreender uma análise de custo-benefício e os projectos vão beneficiar de licenciamento simplificado e acelerado.