As armas comercializadas pelos cinco países-membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU são das que mais contribuem para a perda de vidas em todo o mundo, denuncia um relatório da Amnistia Internacional divulgado nesta terça-feira.

Apesar de ser legal, o comércio internacional de armas quase não tem regulação, sendo menos regulado do que a compra e venda de bananas ou de obras de arte, como referiu à agência Lusa a directora executiva da Amnistia Internacional (AI) Portugal, Teresa Pina.

No relatório, a AI indica que cerca de 60% das violações de direitos humanos documentadas envolvem uso de armas, considerando, por isso, que o mundo “precisa urgentemente” de um tratado regulador.

Esse documento deve conter, como regra de ouro, a proibição de transferências internacionais de armas sempre que haja risco substancial de serem usadas para cometer violações de direitos humanos, crimes de guerra ou violência armada ilegal.

De acordo com a Amnistia, a China, a França, a Rússia, o Reino Unido e os Estados Unidos arrecadam todos os anos mais de metade dos quase 100 mil milhões de dólares (cerca de 76 mil milhões de euros) gerados por este comércio.

A menos de uma semana do retomar das negociações das Nações Unidas para um tratado internacional sobre a matéria, o relatório da AI pretende mostrar exemplos concretos de transferências de armas dos cincos membros do Conselho de Segurança para países onde é “muito elevada” a probabilidade de terem sido usadas para cometer atrocidades e violações dos direitos humanos.

Um dos exemplos é a Rússia e a sua ligação ao regime Sírio: “Moscovo refuta novas entregas de armas ao regime de Bashar al-Assad, mas não nega a possibilidade de poder estar a abastecer o regime sírio à luz de contratos anteriores à irrupção do conflito no país, em Março de 2011”.

“Milhares de pessoas já perderam a vida às mãos do exército sírio. Principal fornecedora de armas à Síria, a Rússia tem sido também uma das principais opositoras a um embargo de armas e à aplicação de sanções ao regime sírio, no âmbito das Nações Unidas”, prossegue a Amnistia.

Também a China se tem oposto a estas iniciativas e, segundo o relatório, há “fortes indícios” que relacionam as empresas estatais de armamento chinesas com o anterior regime líbio.

Com este documento, a Amnistia acredita que fica demonstrada a importância de um “tratado forte”, frisando que “é urgente” encontrar “padrões globais para controlar o comércio de armas”.