Depois dos Cursos de Especialização Tecnológica, fomentados sobretudo a partir de 2006, o Governo está agora a preparar a criação de outras ofertas no ensino superior destinadas também essencialmente aos alunos do ensino profissional, revelou nesta terça-feira o secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró.

Segundo João Queiró, o Governo está a “repensar cursos de formação tecnológica mais curtos do que as licenciaturas”. Esta nova oferta, que deverá ser disponibilizada em breve, será reservada ao ensino nos institutos politécnicos, acrescentou.

Em resposta a questões do PÚBLICO, o gabinete de comunicação do Ministério da Educação e Ciência (MEC) esclareceu que os novos cursos terão a duração de dois anos, devendo ser concluídos 120 créditos em vez dos 180 que são o patamar mínimo nas licenciaturas.

Estes cursos de curta duração, acrescentou o MEC, estão previstos no âmbito do processo de Bolonha e funcionarão em ligação com o primeiro ciclo de estudos (licenciatura).

Em declarações aos jornalistas à margem da apresentação, nesta terça-feira, do relatório Ensino Superior Português: Uma Visão do Exterior, elaborado pela European University Association, João Queiró referiu que se trata de "um novo tipo de oferta de ensino superior que pode permitir alargar o acesso a mais jovens e menos jovens".

O anúncio foi feito antes de a proposta ter sido apresentada ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). Em declarações ao PÚBLICO, o presidente do CCISP, Joaquim Mourato, esclareceu que "a primeira reunião de trabalho com a tutela sobre o assunto" será realizada "em breve". Será nesse encontro que ficarão "a conhecer as propostas do ministério neste âmbito", mas o responsável manifestou-se já convicto de que será o "início de um diálogo que trará resultados benéficos para as futuras gerações de estudantes".

“Numa primeira análise, parece-nos uma proposta muito válida que, de resto, vai ao encontro da estratégia dos politécnicos portugueses. Possibilitará o acesso ao ensino superior a mais estudantes e permitirá formar e qualificar mais portugueses", frisou.

Sobre a configuração da nova oferta, João Queiró referiu apenas que “serão cursos superiores de nível 5 com forte ligação ao mundo laboral”.

Segundo a Classificação Internacional Normalizada da Educação (ISCED, na siga em inglês), o nível de ensino 5 inclui as licenciaturas e mestrados, que só podem ser concluídos quando obtidos o número de créditos regulamentados pela reforma de Bolonha. Mas se o referencial for o Quadro Europeu de Classificações, o nível 5 corresponde à chamada formação pós-secundária não superior, que é a oferecida pelos Cursos de Especialização Tecnológica (CET), que no ano passado contavam com sete mil inscritos.

Para além das instituições do ensino superior, estes cursos podem ser ministrados em estabelecimentos do ensino secundário, em escolas profissionais e em centros de formação profissional.

O MEC adiantou que os novos cursos estarão no mesmo nível do Quadro Europeu de Qualificações (5) que os dos CET, mas que serão formações de ensino superior, embora não conferentes de grau académico.