Anacom e Segurança Social lançam acção conjunta sobre subsídios na TDT

Idosos isolados ou em situação de carência alertados para a possibilidade de recorrerem a subsídios.

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As candidaturas a apoios para instalação de antenas vão até 26 de Abril PÚBLICO

A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) e a Segurança Social vão lançar uma acção conjunta junto de pessoas a partir dos 65 anos, elegíveis para os subsídios de televisão digital terrestre (TDT), anunciou nesta segunda-feira o regulador. Além disso, a Anacom prolongou o prazo do programa de subsidiação à TDT até 26 de Abril.

O regulador e o Instituto da Segurança Social vão lançar uma acção de sensibilização directa junto do universo de pessoas que são elegíveis ao subsídio de apoio à instalação de antenas para a recepção de televisão digital. "Trata-se das pessoas com 65 ou mais anos de idade, que vivam em situação de isolamento social, rendimentos inferiores a 500 euros mensais, que não tenham televisão paga e migrem da televisão analógica para a digital", refere a Anacom, em comunicado.

"Por se tratar de um público com características muito próprias, que dificultam o acesso à informação, designadamente pela situação de isolamento social em que vivem, entendeu a Anacom que só um contacto directo se revela eficaz para lhes fazer chegar a informação sobre a possibilidade de ainda poderem requerer os subsídios até ao dia 26 de Abril", data-limite para os pedidos serem recebidos pela Portugal Telecom, "pelo que as pessoas que pretendam requerer os apoios devem fazê-lo com alguns dias de antecedência face ao final do prazo".

Neste processo, "o papel do Instituto da Segurança Social, localmente, é de extrema relevância". Cada uma das mais de 200 mil pessoas identificadas pela Segurança Social receberá em sua casa uma carta e o formulário que deve ser preenchido para requererem o subsídio.

"Para garantir que o maior número possível de pessoas possa requerer os subsídios, a Anacom decidiu prorrogar a vigência dos programas de subsidiação da TDT por três vezes: até Agosto de 2012, Dezembro de 2012 e, recentemente, até 26 de Abril de 2013. Após esta data, já não será possível solicitar os apoios", lembra o regulador.

 

 
 
 

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