Chegou o momento de “pôr em marcha” a justiça internacional, afirmou a procuradora Carla del Ponte, membro da comissão de inquérito criada pela ONU para investigar a violência na Síria. No seu último relatório, o grupo de investigadores internacionais diz ter conseguido identificar sírios “em posições de chefia” que serão responsáveis por crimes contra a humanidade, bem como as unidades que os terão cometido.

“Seguimos a cadeia de comando para estabelecer a responsabilidade dos políticos e militares suspeitos pela autoria de crimes”, explicou a antiga procuradora do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPI-J) na apresentação do relatório, em que se confirma a espiral de violência dos últimos meses de combate na Síria.

A comissão, criada em 2011 por iniciativa do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, continua impedida de entrar na Síria, pelo que as suas conclusões se baseiam em 450 entrevistas a refugiados e responsáveis que fugiram à violência.

Tal como no primeiro relatório, os investigadores internacionais dizem ter reunido indícios de que o Exército e as milícias leais ao Presidente Bashar al-Assad são responsáveis por crimes contra a humanidade, incluindo “assassínios, actos de tortura, violações, desaparecimentos forçados e outros actos desumanos”. Apesar de as piores atrocidades serem imputadas às forças governamentais, o relatório responsabiliza também os rebeldes por crimes de guerra, cometidos por exemplo quando optam por atacar alvos militares em zonas civis, “disseminando assim o terror”.

Sublinhando que nenhum destes crimes pode ficar impune, a comissão presidida pelo diplomata brasileiro Paulo Pinheiro pede ao Conselho de Segurança que chegue a acordo para entregar o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI). “Não podemos decidir por nós mesmos o recurso à justiça internacional, mas estamos a fazer pressão para que a comunidade internacional aja”, afirmou Del Ponte, fazendo ver às potências mundiais que “chegou o tempo de ceder o lugar à justiça”.  

Prestes a terminar o seu mandato, que expira em Março, a comissão vai entregar à alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, uma terceira lista de suspeitos – tanto ao nível da organização dos crimes, como da sua execução. Documentos que, se o Conselho de Segurança assim decidir, poderão servir de base às investigações do TPI e à posterior emissão de mandados de captura.

“Encontrar os responsáveis pelos crimes das duas partes é imperativo”, sublinha o relatório. "A busca pela paz e a justiça é a uma responsabilidade partilhada a todos os níveis, nacional, regional e internacional”.