O presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, anunciou nesta sexta-feira que os líderes europeus chegaram a acordo para um orçamento comunitário “mais magro”, após uma maratona negocial de mais de 24 horas em Bruxelas.

“As verbas do próximo orçamento comunitário são da ordem dos 959 mil milhões de euros em compromissos (autorizações) e 908 mil milhões em pagamentos”, disse Van Rompuy, na conferência de imprensa de encerramento da cimeira europeia.

O novo Quadro Financeiro Plurianual da UE para o período 2014-2020 prevê, pela primeira vez, um corte em relação ao anterior, o que se traduz em “34 mil milhões de euros, um corte de 1% do PIB europeu”, esclareceu.

“Temos um orçamento mais magro”, reconheceu Van Rompuy, mas o acordo prevê novas vias de receitas próprias, “com compromissos nas devoluções aos Estados-membros” que são contribuintes líquidos e “um novo sistema de imposto sobre o valor acrescentado”.

Os líderes europeus chegaram a acordo, em Bruxelas, sobre o quadro orçamental da União Europeia (UE) que, pela primeira vez, prevê montantes mais baixos do que o anterior, mas falta ainda o acordo do Parlamento Europeu.

Após uma longa maratona negocial – os trabalhos começaram pelas 20h45 de quinta-feira –, os chefes de Estado e de Governo chegaram a acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual da UE para o período 2014-2020, na segunda tentativa de fechar as perspectivas financeiras, depois de as negociações terem falhado no Conselho Europeu de Novembro último.

O texto prevê ainda seis mil milhões de euros para o emprego jovem (três mil milhões oriundos do fundo de coesão e outros tantos do Fundo Social Europeu), destinados às regiões da UE onde a taxa de desemprego jovem seja superior a 25%, o que também beneficiará Portugal.

O próximo passo é obter o aval do Parlamento Europeu, que tem poder de veto e tem vindo a afirmar que o usará se o orçamento fosse pouco ambicioso e distante da proposta original da Comissão Europeia liderada por Durão Barroso.