O Ministério Público (MP) e os pais de Rui Pedro, desaparecido em Lousada em 1998, exigem a repetição parcial do julgamento e acusam os juízes do tribunal daquela comarca, que absolveram Afonso Dias em 2012, de terem descredibilizado o depoimento de Alcina Dias, prostituta de estrada que disse ter estado com o menino de 11 anos e o arguido.

 

“Não se consegue perceber como é que o tribunal entrou numa senda de descredibilização de uma testemunha crucial como é a senhora Alcina. Uma mulher que passou a prova de fogo da audiência e do local. A senhora mostrou segurança”, disse nesta quarta-feira o procurador Amaro Neves, durante as alegações no âmbito do recurso interposto pelos pais no Tribunal da Relação do Porto.

O magistrado acredita que “só por preconceito, e pela ideia formada por uma troika de inspectores da Polícia Judiciária junto do tribunal”, o seu testemunho foi descredibilizado. “A senhora, apesar de prostituta de estrada, colaborou com a Justiça para deslindar os contornos de um caso dramático”, disse ainda o procurador, que exigiu a condenação de Afonso Dias.

Durante o julgamento, Alcina Dias disse ter a “certeza absoluta” de que esteve com Rui Pedro no dia do seu desaparecimento e que a criança foi levada por Afonso, acusado, na altura, de rapto qualificado. Naquele dia, sustenta a acusação do MP, o arguido resolveu levar Rui Pedro “às putas”, antes de não mais ser visto.

Inspectores “não fizeram nada”

O advogado da família, Ricardo Sá Fernandes, disse hoje que os juízes que absolveram Afonso permitiram matéria de prova proibida no julgamento. O MP defendeu a mesma tese.

“Permitiram que os três inspectores, que pouco fizeram para investigar o caso, contassem com que ideia ficaram das declarações da senhora, mesmo depois de terem sido advertidos de que não poderiam reproduzir as declarações da mesma. O tribunal caiu assim no pior erro”, disse.

Para o advogado, a situação “inquinou” e “infectou” a decisão do tribunal. “O acórdão não foi dos juízes, mas dos três inspectores”, acrescentou. Sá Fernandes fez ainda questão de sublinhar que os polícias “não ouviram, na altura, nem o Afonso nem a prostituta”. “Não fizeram nada, mas o tribunal considerou-os umas pessoas fantásticas”, disse.

Para a defesa dos pais, o Tribunal da Relação do Porto tem agora que “isolar a parte podre do acórdão e fazer um juízo sobre o que ocorreu em Março de 1998 ou ordenar repetir o julgamento”. Ricardo Sá Fernandes chamou ainda a atenção para um erro na avaliação da prova produzida. O tribunal deu como provado que Rui Pedro se encontrou duas vezes com Afonso e que a última pessoa com quem terá estado foi com a mãe.

“Ora, isso não faz qualquer sentido. Ele ia pedir à mãe para sair com o Afonso quando já tinha estado com ele?”, questionou Sá Fernandes, considerando a decisão “inacreditável”. O procurador Amaro das Neves também colocou em causa os dois encontros.

“Vamos continuar a procurar”

“Afonso pode não ser responsável pelo desaparecimento de Rui Pedro, mas levou um menor de 11 anos às putas. Eu tenho um filho que vai fazer essa idade e não quero sequer imaginar o que lhe aconteceria se lhe fizessem isso. Este caso não pode ficar com esta decisão, para bem da nossa história. Devemos isso à memória do Rui Pedro, se estiver morto, ou à sua pessoa, se estiver vivo. E também devemos isso à Alcina, uma mulher extraordinária que não ganhou nada com isto e contou a verdade”, referiu Sá Fernandes, emocionado.

A defesa de Afonso Dias insistiu na sua inocência. “O Rui Pedro foi à escola de condução, onde se encontrou com a mãe. Isso resulta dos depoimentos do funcionário da escola, António Silvestre, e da própria assistente [mãe]”, disse o advogado Paulo Gomes. 

O causídico sustenta que existiram dois encontros, mas que o menino deixou Afonso e foi ter com a mãe e “não voltou para estar com o Afonso”. A defesa criticou ainda o facto de Sá Fernandes desvalorizar o depoimento do funcionário da escola e lembrou que, “até à data do julgamento, a Alcina nunca tinha identificado o Afonso como sendo o adulto que estava com o Rui Pedro”.

“Há algo que tem de continuar a ser feito. Enquanto não soubermos o que aconteceu com o Rui Pedro, vamos continuar a procurar”, disse à saída o pai, Manuel Mendonça. A mãe, Filomena Teixeira, voltou a pedir “que se faça justiça”.