O vice-presidente do grupo parlamentar do CDS-PP Hélder Amaral afirmou esta segunda-feira à Lusa que o pedido de audição do ministro da Economia sobre a nomeação de Franquelim Alves feito pelo Bloco de Esquerda não vai ser aprovado. Também o PSD anunciou que vai rejeitar a audição parlamentar de Álvaro Santos Pereira e acusou a oposição de "chicana política".

“Obviamente nós não iremos aprovar. (...) Só faria sentido – e porventura nem seria na Comissão de Economia – se houvesse algum dado novo”, afirmou Hélder Amaral, também vice-presidente da Comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República, para quem o critério seguido pelo Governo para a nomeação do antigo administrador do grupo SLN/BPN Franquelim Alves para secretário de Estado da Inovação terá sido “seguramente o critério da competência da pessoa escolhida”.

O deputado do CDS-PP disse perceber o “ruído político” em torno da nomeação, uma vez que o caso da instituição financeira nacionalizada em 2008 é “um processo que causa atenção, preocupação e da parte de toda a gente um escrutínio com um pouco mais de cuidado”.

Porém, Hélder Amaral explicou que não se pode transformar “num alvo de suspeitas” qualquer pessoa que tenha estado directa ou indirectamente ligada ao Banco Português de Negócios.

“Se houvesse algum dado novo, se houvesse situações que pudessem suscitar essa preocupação, estaríamos obviamente de acordo. Não havendo, é um ruído político normal do combate político em actos normais dos grupos parlamentares”, considerou o vice-presidente da bancada do CDS-PP.

Por parte do PSD, os argumentos são semelhantes: "Rejeitamos o requerimento para a vinda do senhor ministro da Economia. Uma das missões do Parlamento é escrutinar a acção governativa e, enquanto tal, a acção do recém-empossado secretário de Estado terá um acompanhamento atento por parte deste grupo parlamentar", afirmou o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Luís Menezes.

Numa declaração à agência Lusa, Luís Menezes acrescentou que "o ministro da Economia escolheu Franquelim Alves para secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação", que anteriormente era gestor do Programa Operacional Fatores de Competitividade (Compete). "Ou seja, já exercia funções públicas, de gestão da coisa pública, antes de tomar posse", salientou.

O Bloco de Esquerda (BE) requereu esta segunda-feira, com carácter de urgência, a presença no Parlamento do ministro da Economia, para que este preste esclarecimentos sobre a nomeação do novo secretário de Estado Franquelim Alves.

No requerimento, o partido refere estar “escandalizado, tal como todo o país, com a nomeação de Franquelim Alves, ex-administrador do Grupo SLN, para o lugar de secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação”.

A nomeação de Franquelim Alves para secretário de Estado suscitou polémica nos últimos dias e foi criticada por toda a oposição.

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, expressou no sábado “total confiança” no secretário de Estado, rejeitando as diversas “insinuações e suspeitas” lançadas contra o antigo administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN).

Álvaro Santos Pereira assumiu, pessoalmente, a responsabilidade pela nomeação de Franquelim Alves. “A responsabilidade é obviamente minha”, disse.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje que o ex-administrador do grupo SLN/BPN Franquelim Alves agiu "sempre de forma correta nos lugares por onde passou" e "é uma boa escolha para o Governo".

Notícia actualizada 05/02/2013, às 8h15, foi acrescentada informação sobre a posição do PSD.