O BE pediu a presença com urgência do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, no Parlamento, para prestar explicações sobre a nomeação do antigo administrador do BPN – Sociedade Lusa de Negócios, Franquelim Alves, para secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, apurou o PÚBLICO.

O pedido do BE surge depois de um fim-de-semana de críticas à tomada de posse de Franquelim Alves como um dos sete novos secretários de Estado, nomeados após uma mini-remodelação na equipa do Governo.

O ministro da Economia tem já agendada uma audição parlamentar na Comissão de Segurança Social e Trabalho para esta quarta-feira, mas o requerimento do BE pede que o ministro seja ouvido na Comissão de Economia e Obras Públicas.

A deputada Ana Drago, que assina o requerimento com carácter de urgência, lembra que Franquelim Alves tentou explicar aos deputados, aquando da sua audição no âmbito da comissão parlamentar de inquérito ao BPN, por que aprovara as contas da SLN de 2007. O Bloco explica que, já nessa altura, o agora secretário de Estado admitia que “já todos sabiam o que se estava a passar com o Banco Insular de Cabo Verde, por onde passava uma parte importante dos prejuízos ocultos da gestão de Oliveira Costa”, lê-se no documento que requer a audição de Franquelim Alves.

"Não aprovar seria um colapso completo da própria situação", justificou Franquelim Alves, no Parlamento.

Questionado sobre a nomeação para o seu ministério, Álvaro Santos Pereira assumiu que a escolha de Franquelim Alves foi da sua responsabilidade. “A responsabilidade é obviamente minha, que proponho a nomeação deste e de outros secretários de Estado”, disse Álvaro Santos Pereira. E acrescentou que foi justamente por causa do currículo que escolheu Franquelim Alves: “O doutor Franquelim Alves foi convidado exactamente pelo seu percurso profissional”.

No discurso de encerramento das jornadas autárquicas do BE, que decorreram este fim-de-semana no Porto, o coordenador do Bloco, João Semedo, questionou a nomeação, nomeadamente a posição do Presidente do República e do CDS-PP.

Quanto ao partido que partilha com o PSD o elenco do executivo, João Semedo citou uma notícia deste fim-de-semana do Diário de Notícias, que, citando uma fonte anónima da direcção do CDS-PP, avançou que havia indignação naquele partido quanto à escolha de Franquelim Alves para secretário de Estado. João Semedo deixou um desafio aos democratas-cristãos: “Vem hoje uma fonte anónima da direcção do CDS dizer que estão escandalizados com a nomeação de Franquelim Alves. E é caso para dizer: estão escandalizados? Demitam-se, saiam do Governo. Mas isso não o fazem”.

Além do BE, também o PCP e o PS já criticaram o novo elemento do Governo de Passos Coelho. O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou um “escândalo” a nomeação, argumentando que Franquelim Alves deveria ser responsabilizado pelo “buraco” do BPN, no qual foi administrador. António José Seguro, pelo PS, considerou, por sua vez, que Passos Coelho “deve uma explicação aos portugueses”. O socialista e ex-candidato presidencial Manuel Alegre também comentou o caso e considerou que, “do ponto de vista da ética política e da ética da responsabilidade, é uma vergonha”.

Esta segunda-feira, também a UGT reagiu à nomeação, através do seu secretário-geral. João Proença considera que a escolha foi “infeliz”, mas sublinha que Franquelim Alves esteve apenas ligado à reestruturação do BPN e nunca foi acusado de “qualquer acto ilícito”.

“A pessoa não foi acusada de qualquer acto ilícito, há que ter presente isso, mas as pessoas estão muitos traumatizadas pelos milhares de milhões que está a custar ao bolso dos contribuintes o 'caso BPN' e qualquer ligação ao BPN acaba por ser infeliz”, disse.