Discoteca Kiss não tinha licença para espectáculo pirotécnico e estava superlotada

Autoridades brasileiras que investigam o incêndio que matou 231 pessoas no domingo estimam que a capacidade máxima do local tivesse sido largamente ultrapassada.

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O exterior da discoteca Kiss depois da tragédia Edison Vara/REUTERS

A discoteca Kiss de Santa Maria, palco de um incêndio que matou 231 jovens e universitários na madrugada de domingo, não dispunha da licença especial necessária para o uso de artefactos pirotécnicos do tipo da chamada “vela-fria” que foi utilizada em palco pela banda Gurizada Fandangueira.

Segundo apurou a Polícia Civil, essa “vela-fria”, semelhante a um very light, estava instalada numa luva do vocalista da banda, Marcelo de Jesus dos Santos, e foi accionada remotamente pelo produtor durante a actuação. Outros dois artefactos semelhantes instalados no chão “dispararam” ao mesmo tempo. Terá sido uma faísca saída destes engenhos que provocou a combustão do isolamento acústico da sala – um revestimento de espuma altamente inflamável que cobria o tecto.

Além de não dispor da autorização especial necessária para o “show” pirotécnico, a discoteca estava licenciada para uma lotação máxima de 691 pessoas. As autoridades brasileiras encarregadas da investigação do sinistro estimam que no momento da tragédia poderiam estar mais de mil pessoas no local.

De acordo com o comando dos bombeiros da cidade, no estado do Rio Grande do Sul, a discoteca estava dispensada da construção de portas de emergência por se considerar que a entrada principal, com uma largura de quatro metros, era suficiente para o escoamento da lotação da sala.

“A norma brasileira 9077 diz que a saída deve ser adequada ao número de pessoas autorizadas no local. Para aquele número de 691, a abertura era suficiente”, esclareceu o comandante do corpo de bombeiros do Rio Grande do Sul, coronel Guido Pedroso de Melo, ao jornal Folha de S. Paulo.

O plano de segurança da discoteca, que tinha caducado em Agosto de 2012, encontrava-se em processo de renovação. O estabelecimento estava autorizado a manter-se aberto durante a tramitação, uma vez que a vistoria dos bombeiros tinha verificado que “os itens mínimos de segurança – iluminação e sinalização de emergência, além dos extintores – estavam em dia”, referiu o comandante, acrescentando que “a lei diz que enquanto está em andamento a renovação, não há motivo para interditar o local se ele tem equipamentos de prevenção [de incêndio]”.

Os dois donos da discoteca e dois membros da banda Gurizada Fandangueira foram sujeitos a prisão temporária por cinco dias (prorrogáveis por mais cinco) para não interferirem com as investigações. O tribunal também já determinou o arresto dos bens dos proprietários – Mauro Hoffman, de 48 anos, e Elissandro Callegaro Spohr, de 28 anos – como garantia do eventual pagamento de indemnizações.

Os quatro detidos são suspeitos do crime de homicídio por dolo eventual. A polícia argumentou que os donos da discoteca mantiveram o estabelecimento aberto com o alvará caducado e sem saída de emergência, e que tanto eles como os membros da banda “assumiram o risco da morte” dos frequentadores do local com a realização do espectáculo.

 

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