O Supremo Tribunal dos Estados Unidos acaba de rejeitar um pedido que visava proibir o financiamento público, naquele país, da investigação científica sobre células estaminais embrionárias (CEE) humanas.

Estas células, que surgem nas primeiras fases da vida do embrião, quando ele é composto por um punhado de células, têm o potencial de dar origem a todos os tecidos do organismo, o que promete muitas apregoadas aplicações médicas. A sua colheita implica, porém, a destruição do embrião, o que tem levantado dúvidas éticas, nomeadamente nos Estados Unidos.

Diga-se que, hoje, também é possível “reprogramar” células adultas humanas, induzindo-as a regressar ao estado de células estaminais. O trabalho dos pioneiros nesta área valeu-lhes, aliás, o Prémio Nobel da Medicina de 2012. Espera-se que, um dia, o recurso a estas “células pluripotentes induzidas” permita evitar o recurso a embriões para obter células estaminais.    

Seja como for, como relata a revista Science no seu site, em Agosto de 2009, dois especialistas em células estaminais adultas decidiram processar o Governo federal norte-americano. Passavam poucos meses da revogação, pelo Presidente norte-americano Barack Obama, dos limites impostos na matéria pela Administração Bush.

Segundo os queixosos, os Institutos Nacionais de Saúde (NIH, a agência federal que financia toda a investigação pública médica nos EUA), ao publicarem novas directivas que levantavam as restrições sobre o financiamento público da pesquisa em CEE, “estava a violar uma lei que proibia o financiamento federal de investigações que destruíssem embriões humanos”.

Numa fase preliminar, o processo conduziria, um ano mais tarde, à suspensão deste tipo de investigações com dinheiros públicos. A seguir, porém, dois tribunais dariam sucessivamente razão ao Governo. Perante estes fracassos, em Outubro passado, os dois queixosos decidiram levar o seu pedido perante o Supremo Tribunal. Pedido que agora foi rejeitado, pondo termo a três anos de batalha jurídica.

Isto constitui “uma vitória para os cientistas, os doentes e toda a comunidade da investigação biomédica”, diz Amy Comstock Rick, presidente da Associação para o Avanço da Investigação Médica, citada pelo mesmo site. “A ciência pode agora seguir em frente, sabendo que a ameaça que pairava sobre investigações promissoras e o seu financiamento foi eliminada.”