A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) garante que não “existe qualquer evidência” de que o acesso a medicamentos para a hepatite C esteja a ser limitado nos hospitais, como denunciou o bastonário da Ordem dos Médicos.

Num debate que teve lugar na noite de quarta-feira na Ordem dos Médicos, o bastonário José Manuel Silva assegurou que são várias as situações de clínicos que estão a ser proibidos de prescrever alguns medicamentos por serem mais caros, nomeadamente os antivirais.

No debate, cujo tema era precisamente o racionamento e a racionalização no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o bastonário deu como exemplo concreto os fármacos para a hepatite C, que estarão a ser usados de forma diferente consoante o hospital em que o doente está a ser acompanhado.

Num comunicado, o Infarmed reage a estas informações dizendo que, apesar de o bastonário não ter referido nomes de medicamentos, é possível inferir que são dois fármacos para a hepatite C, o Boceprovir e Telepravir. Este organismo que regula o sector insiste que ambos estão disponíveis nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, mas que, enquanto se encontram em fase de avaliação prévia, necessitam de uma “Autorização de Utilização Excepcional (AUE), por doente, solicitada ao Infarmed pelos hospitais, sob iniciativa do médico, nomeadamente nas situações em que não existem alternativas terapêuticas e o doente corra risco de vida ou de sofrer complicações graves”.

De acordo com o Infarmed, entre 2011 e 2012, foram 18 as unidades hospitalares a solicitar a utilização de ambos os medicamentos, sendo que, ao todo, foram 137 os doentes a receber esta medicação, pelo que não se pode dizer que o acesso “se encontre limitado aos cidadãos que deles possam necessitar nos hospitais do SNS”.

Também o Ministério da Saúde disse desconhecer quaisquer casos de proibição de prescrição de medicamentos nos hospitais do SNS, pedindo esclarecimentos a José Manuel Silva e garantindo que não “deixará de averiguar as situações e de agir em conformidade”.

Num comunicado citado pela Lusa, a tutela diz que, “dada a gravidade das suas declarações, o Ministério da Saúde aguarda que o sr. bastonário esclareça com rigor em que hospitais, com que médicos, para que patologias concretas e envolvendo que medicamentos, os casos apontados genericamente estarão, supostamente a ocorrer”.

Uma realidade desmentida na manhã desta quinta-feira no Parlamento pelo hepatologista Rui Tato Marinho, do colégio da subespecialidade de Hepatologia da Ordem dos Médicos. O médico do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, já tinha uma audiência marcada com os partidos, tendo reconhecido que a capacidade de o médico prescrever medicamentos mais caros está nas mãos das várias administrações. “Conheço muito bem os hepatologistas do país e sei que eles não conseguem fazer os medicamentos porque são caros. Curam a doença, mas não conseguem prescrever porque as administrações não autorizam”, disse, citado pela TSF.

Entretanto, o deputado socialista Manuel Pizarro e ex-secretário de Estado da Saúde já pediu esclarecimentos ao Governo, dando como exemplo de suspeitas o facto de o Hospital de Santa Maria ter 60 doentes a fazer este tipo de medicação e o Hospital de São João, no Porto, que tem quase a mesma dimensão, não ter nenhum.