Oposição venezuelana exige decisão do Supremo Tribunal, "chavistas” mobilizam-se

Capriles disse que a Venezuela vive um "conflito constitucional": "Não sei por que esperam os magistrados".

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Capriles com a Constituição venezuelana na mão Leo Ramirez/Reuters

Com ou sem Hugo Chávez, na quinta-feira haverá uma cerimónia oficial em Caracas, a capital da Venezuela, e o Governo convocou os apoiantes para comparecerem em peso em frente ao Palácio de Miraflores, a sede da presidência. O presidente do parlamento, Diosdado Cabello, disse na segunda-feira à noite (madrugada em Portugal) que na cerimónia estarão presidentes de países amigos e alguns primeiro-ministros.

A oposição, também marcou uma manifestação de protesto contra o que se passa. Um dos seus líderes, Henrique Capriles, que enfrentou Chávez nas eleições e saiu derrotado, disse ontem que a Venezuela vive um “conflito constitucional” e que “chegou o momento de haver uma arbitragem” — um apelo directo ao Supremo Tribunal.

Hugo Chávez venceu as eleições presidenciais de Outubro (a quarta vitória consecutiva) e, de acordo com a Constituição, teria que tomar posse amanhã, 10 de Janeiro. Porém, está internado num hospital de Havana, em Cuba, onde no dia 11 de Dezembro foi operado, pela quarta-vez, a um cancro na região pélvica. Se conseguiu recuperar relativamente depressa das outras intervenções (e tratamentos, incluindo quimioterapia), desta vez a longa cirurgia deixou-o muito debilitado e, na sequência, contraiu uma infecção pulmonar que o deixou com insuficiência respiratória.

Na segunda-feira à noite, o ministro da Comunicação, Ernesto Villegas, foi à televisão estatal dizer que está “estável”. Mas para se entender a palavra tem que se mantê-la no contexto, lendo a frase completa de Villegas: “O Presidente encontra-se numa situação estável em relação à notícia mais recente sobre a insuficiência respiratória que enfrenta”, disse. Os venezuelanos continuam sem saber o que isso quer dizer — estará a recuperar ou em fim de vida?

Se recuperar, quanto tempo demorará a regressar à chefia do Estado? A oposição está unida nesta pergunta e exige não só uma clarificação médica como um prognóstico. Entretanto, pede que Chávez seja considerado “incapacitado” e que Cabello assuma interinamente a chefia do Estado, o que, mal aconteça, obriga à marcação de novas eleições presidenciais.

Os jornais venezuelanos El Mundo, El Universal e a televisão BBC Mundo (edição América Latina), perante a falta de informação concreta, começaram a mencionar os possíveis sucessores de Chávez, sendo claro para todos que, apesar de o Presidente ter apontado o seu vice, Nicolás Maduro, como sucessor — política do “dedismo”, chamam em Caracas a esta forma de um detentor de um cargo público nomear o seu sucessor —, isso poderá não acontecer.

Mas davam como certa a união dos vários candidatos (Cabello é um deles, mas há outros) na estratégia de não realizar novas eleições e de encontrar a fórmula de garantir longa vida ao chavismo, ou a uma nova versão dele (dependerá de quem ocupar o Palácio de Miraflores).

Para já, a estratégia é ganhar tempo. O Supremo anunciou que se pronunciaria rapidamente sobre o adiamento da tomada de posse. Esta circunstância não está prevista na Constituição, mas outra está: o Presidente pediu, a 10 de Dezembro, autorização ao parlamento (que a concedeu) para se ausentar do país por 90 dias prorrogáveis por outros tantos. Com base neste artigo, o Supremo, de tendência chavista (o partido no poder chama-se Partido Socialista Unidos da Venezuela), deverá aceitar o adiamento da posse.

À oposição, resta pressionar. E foi o que fez Caprilles: “Não sei por que esperam os magistrados”.

 

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