Pensionistas querem contestar aumento de impostos em tribunal

Reformados e pensionistas estão a ser "alvo de um saque" diz a presidente da APRE!

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Rosário Gama quer avançar para tribunal Sérgio Azenha

A presidente da Associação Nacional de Aposentados, Reformados e Pensionistas (APRE!) considera que esta faixa da população está a ser “alvo de um saque”, manifestando a intenção de “lutar em tribunal” contra o aumento da carga fiscal. “Sentimos que estamos a ser alvo de um saque porque, de facto, é um roubo o que estão a fazer aos reformados. Vamos lutar contra isso, vamos para tribunal”, afirmou Rosário Gama, esta segunda-feira.

A dirigente comentava o estudo divulgado que conclui que com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e a subida do IRS, os pensionistas vão pagar mais impostos do que os reformados nos países mais ricos na Europa, como a Alemanha e a França.

“Esperamos a declaração de inconstitucionalidade destas medidas. Estamos cheios de esperança que isso aconteça, mas estamos a pensar entrar já com acções em tribunal”, afirma Rosário Gama.

“Os cortes que aí vêm são brutais”, frisa a dirigente da APRE!, lamentando a decisão de “taxar os mais pobres e os que não têm possibilidade de fazer greves e de adoptar outras medidas de luta” que obriguem o Governo a repensar estas medidas.

De acordo com o estudo da consultora da KPMG “a discrepância é particularmente notória nos pensionistas com rendimentos acima de 300 mil euros por ano, com a Alemanha a surgir como o país mais atractivo, com uma taxa de tributação efectiva de 24,4% para um casal de pensionistas sem filhos com rendimentos acima de 300 mil euros”.

Em Portugal, “a taxa será de 64,2% para o mesmo exemplo, ou seja, quase três vezes mais”, acrescenta.
“Se cá, um casal de reformados com 300 mil euros de pensão bruta anual fica, depois de impostos e da CES, com 107.471 euros de rendimento disponível, na Alemanha ficará com 226.930 euro”, sustenta.

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