O secretário de Estado da Cultura justificou esta quarta-feira o corte de 30% no financiamento público da Casa da Música, no Porto, para 2013, com o “contexto do orçamento e das limitações” financeiras do Governo.

No final de uma audição parlamentar, Jorge Barreto Xavier disse aos jornalistas que “houve uma vontade expressa” de manter o corte de 20%, anteriormente acordado, mas “essa circunstância, que era pretendida e desejada”, “não foi acomodável”.

Barreto Xavier voltou a lamentar a renúncia de todos os membros do conselho de administração da Casa da Música, anunciada na terça-feira.

“No contexto do valor que essa instituição tem para o desenvolvimento do serviço cultural no nosso país, é importante estarmos abertos para encontrarmos caminhos para a Casa da Música”, disse.

O secretário de Estado da Cultura esteve no Parlamento a prestar esclarecimentos sobre os concursos de apoio às artes, mas os deputados acabaram por questioná-lo sobre a demissão do conselho de administração da Casa da Música e sobre a alteração do valor proposto para o corte orçamental, de 20 para 30%.

Barreto Xavier explicou que o seu antecessor, Francisco José Viegas, “tomou uma série de medidas e atitudes que são respeitadas”, mas “o processo decisórios [sobre a Casa da Música] estava em curso, não estava concluído”.

O Conselho de Administração da Casa da Música renunciou devido aos cortes impostos pelo Governo para 2013, nas transferências de verbas para a Fundação.

Todos os administradores – incluindo o delegado Nuno Azevedo – consideraram que “deixaram de estar reunidas as condições que, até hoje, garantiram o sucesso da Fundação”.

Em causa está a avaliação feita pelo Governo às fundações e a decisão de extinguir algumas e cortar apoios de outras, atingindo a Casa da Música com um corte de 30% do total de apoios financeiros públicos.

A nota de imprensa dos administradores da Casa da Música alerta que, em Abril, já tinha sido acordada uma redução de 20% no “financiamento inicialmente assegurado de 10 milhões de euros”, e que, nos últimos sete anos, foi reduzida em 50% a despesa do Estado com a instituição.

Os responsáveis lamentam que, “apesar de publicamente reconhecer o mérito cultural e o exemplo para o país que a Casa da Música representa”, o Estado tenha classificado “como negativo o desempenho da Fundação”, prescrevendo-lhe “corte de 30% no financiamento”.

A administração da casa da Música manter-se-á em funções até Março, quando, em conselho de fundadores, for decidido conselho de administração sucessor.