O Presidente da República, Cavaco Silva, recusou esta segunda-feira comentar as declarações do primeiro-ministro sobre as reformas e disse que nunca mais se pronunciaria sobre as suas próprias pensões.

"Não comento, nunca comentei nem irei comentar declarações de membros do Governo", disse Cavaco Silva, questionado pelos jornalistas à margem de uma apresentação de judo inclusivo, em Lisboa.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu no domingo a necessidade de os reformados com pensões mais elevadas darem ao Estado um “contributo maior”, o que, na sua opinião, não viola a Constituição da República.

Questionado sobre se se sentiu visado pelas declarações do primeiro-ministro, Cavaco Silva respondeu: "Eu já uma vez, ou mais do que uma vez, tentei corrigir a informação que os senhores [jornalistas] publicaram. Como não tive sucesso, decidi uma coisa: nunca mais me pronunciar sobre o assunto, excepto talvez quando escrever as memórias".

As declarações de Passos Coelho surgiram na sequência de uma notícia do semanário Expresso que dá conta, citando fonte do Palácio de Belém, de que o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vai promulgar nesta fase o Orçamento do Estado para 2013, remetendo o diploma ao Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva, por ter dúvidas, designadamente, sobre a constitucionalidade da tributação das pensões dos reformados.

Em Penela, o primeiro-ministro considerou que alguns reformados e pensionistas “descontaram para ter reformas, mas não para terem aquelas reformas”, acrescentando que tais pensões elevadas “não correspondem ao valor dos descontos que essas pessoas fizeram” ao longo da sua carreira contributiva. “Por isso lhes estamos a pedir um contributo especial, não é para ofender a Constituição”, sublinhou.