Portugal apresentou em 2010 uma das mais baixas taxas de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) por habitante da União Europeia (UE), indica o Relatório do Estado do Ambiente que será apresentado esta segunda-feira pela ministra Assunção Cristas.

Em média foram emitidas cinco toneladas de CO2 por habitante, o 5.º lugar mais baixo entre os 27 países da UE, onde o valor médio de emissões atingiu as 9,4 toneladas por habitante.

Segundo uma nota divulgada esta segunda-feira pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, esta descida ao nível de emissões de GEE, a par da queda nas emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes, não traduz por si só uma melhoria em larga escala. Na verdade, “os episódios de poluição por ozono troposférico evidenciam a manutenção dos níveis de ozono acima do objectivo de longo prazo estabelecido pela legislação aplicável”, lê-se na nota ministerial.

No ano passado registaram-se 22 dias em que os níveis de poluição atmosférica por ozono ultrapassaram o limiar de informação ao público, sobretudo no interior Norte do país — ainda assim, menos que em 2010. Também o número de dias em que a qualidade do ar foi classificada com “muito bom” aumentou face ao ano anterior, enquanto os casos com “mau” foram menos frequentes.

O relatório, da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente, coloca também Portugal como o 6.º país da UE com maior dependência energética do exterior, atingindo os 75,8% em 2009. No entanto, diz o documento, “a forte aposta nas energias renováveis na última década conduziu a que, em 2010, o peso destas no total da energia primária tenha atingido o valor mais elevado de sempre”, com 23% do total da energia produzida nesse ano.

 
A caminhar para a desertificação
Também a qualidade da água manteve-se no ano passado em níveis elevados, quer na água para consumo humano (98% de “água segura” na torneira do consumidor) quer na qualidade das águas balneares (com níveis de conformidade muito próximos dos 100%). Já o mesmo não se passa nas bacias hidrográficas nacionais, onde os valores são ainda “muito díspares” e vão do “100% excelente” (a bacia do Arade, no Algarve, por exemplo) ao 100% de qualidade classificada como “má” (caso da bacia do Lis, em Leiria).

Já a valorização dos resíduos de embalagens e o movimento transfronteiriço de resíduos continuaram também a seguir “uma tendência muito positiva”, mas o ministério alerta que “o tratamento e destino final de resíduos urbanos, nomeadamente no que diz respeito ao desvio de resíduos urbanos biodegradáveis de aterro, permanecem abaixo das metas preconizadas”.

A nota do ministério conclui elencando as áreas ambientais onde a prestação do país apresenta “tendências mais desfavoráveis” e a “merecer especial atenção”, desde logo a sua enorme “susceptibilidade à desertificação, que ocorre em mais de metade do território continental (63%), com especial relevância para o Alentejo, particularmente a bacia do Guadiana, o litoral e o nordeste algarvio, Trás-os-Montes e a zona da raia na Beira Baixa”.

Também o aumento da utilização de fertilizantes na agricultura (mais 6% quem em 2009) é outro dos motivos de preocupação do ministério, a par da sobreexploração dos recursos piscícolas.