Os reitores de todas as universidades públicas portuguesas e os dirigentes estudantis de todas as academias unem-se esta sexta-feira, em Coimbra, para uma "comunicação solene" ao país.

São as "graves perspectivas orçamentais para 2013 que poderão estrangular o funcionamento das universidades portuguesas" que motivam a comunicação, que será feita esta sexta-feira pelos reitores das universidades. De forma inédita, a iniciativa vai contar ainda com a participação dos dirigentes estudantis de todas as academias.

Desconhecem-se ainda os pormenores sobre o teor da comunicação que será feita, mas é certo que esta passará pelo anúncio de medidas conjuntas para reagir aos cortes previstos para o ensino superior no Orçamento do Estado (OE) para 2013, que prevê cortes de 9,4% nas verbas a transferir para as instituições.

Há já algum tempo que os reitores alertam para os perigos de "estrangulamento" e "asfixia" das universidades portuguesas perante os sucessivos cortes. No passado fim-de-semana, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, afastou a hipótese de um cenário de greve geral no ensino superior público, caso seja aprovado o OE para 2013.

Num documento tornado público, o CRUP — que está a negociar os cortes anunciados com o Governo — refere que as universidades são “exemplo de uma gestão rigorosa e eficiente”, não contribuindo para o aumento do défice público.
Os reitores consideram que a actual proposta de lei para o OE “irá ter consequências altamente nefastas para o funcionamento das universidades”. Nesse contexto, afirmam, Portugal ficará a perder ao nível da educação, investigação, inovação, internacionalização, especialização, cooperação e financiamento.

O documento sublinha também que as universidades públicas são “o mais promissor motor da mudança que Portugal necessita de consolidar para sair da crise” e que, “sem elas, o futuro do país será muito mais sombrio e a soberania nacional, alimentada pela afirmação do conhecimento, ficará diminuída”.

A ser aprovada a versão do OE, as universidades vêem o financiamento público reduzido em 200 milhões de euros desde 2005. No Parlamento, o ministro Nuno Crato prometeu já que vai procurar minorar os efeitos dos cortes.