Dois arguidos no processo de alegada fraude fiscal, de onde foi extraída a certidão que deu origem ao caso “Face Oculta”, recusaram hoje prestar declarações como testemunhas de defesa dos sucateiros Manuel e Paulo Costa.

João e Emanuel Reis, pai e filho, deveriam ter sido ouvidos, esta quarta-feira, na 112.ª sessão do julgamento, que está a decorrer no tribunal de Aveiro, mas invocaram a qualidade de arguidos no processo conhecido como 39/08, que se encontra suspenso, para não prestar depoimento.

O advogado Pedro Marinho Falcão, que defende os arguidos Manuel e Paulo Costa, encarou negativamente esta decisão, uma vez que considerava “fundamental” estes depoimentos.

“Estas testemunhas eram fundamentais para demonstrar a veracidade das operações realizadas entre as empresas detidas por Paulo Costa e as empresas que eram geridas pela testemunha João Reis e o seu filho Emanuel Reis”, disse à Lusa o causídico.

O defensor dos sucateiros considerou ainda que a recusa em depor destas duas testemunhas também prejudica a tese da associação criminosa que o Ministério Público (MP) pretende demonstrar neste processo.

João e Emanuel Reis são sócios das empresas Reachout, Ferricristal e Axiomola, que seriam os principais fornecedores de Paulo Costa e que, segundo a acusação, se limitavam a emitir faturas falsas a pedido de Manuel Godinho, o principal arguido no caso, e dos arguidos.

Durante a sessão de hoje foram ouvidos dois sucateiros, que afirmaram terem tido relações comerciais com o arguido Manuel Costa.

A defesa procurou provar que as empresas de Manuel e Paulo Costa “têm estrutura, dinâmica e logística própria e autónoma”, relativamente ao universo empresarial de Manuel Godinho.

O julgamento continua no dia 6 de Novembro, já que, na quinta e na sexta-feira, não haverá sessões.

O processo “Face Oculta” está relacionado com uma alegada rede de corrupção, que teria como objectivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho, nos negócios com empresas do sector empresarial do Estado e privadas.

Entre os arguidos estão personalidades como Armando Vara, ex-administrador do BCP, e José Penedos, ex-presidente da REN, e o seu filho Paulo Penedos.