Maioria antecipa sessão de encerramento do Orçamento para "ganhar tempo"

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Orçamento do Estado é votado na generalidade esta terça-feira Foto: Daniel Rocha

A maioria parlamentar PSD/CDS rejeitou esta terça-feira, com a abstenção do PS, um requerimento do PCP e do BE para que o encerramento do debate da proposta do Orçamento do Estado para 2013 fosse às 15h e não em sessão contínua.

No final de várias intervenções da parte da manhã, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, avançou para o início da sessão de encerramento, atitude que foi contestada, em primeiro lougar, pelo líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares.

O deputado comunista disse discordar que o encerramento, que tem a duração de “mais de hora e meia de debate”, se iniciasse “já perto da uma da tarde”, e defendeu que a sessão deveria ser retomada às 15h, tendo sido apoiado pelo líder parlamentar do BE, Luís Fazenda.

“A perceção da câmara e dos cidadãos em geral é a de que o debate estava marcado para as 10h e para as 15h e, com essa decisão, o que a senhora presidente está a fazer é eliminar a sessão das 15h”, afirmou o deputado do Bloco

Assunção Esteves respondeu que, “tal como no ano passado”, o debate orçamental decorre durante dois dias, mas que a sessão foi feita no primeiro dia, terça-feira, “em tempo consecutivo” e que hoje será “do mesmo modo”, a não ser que haja “requerimento em sentido contrário” de algum grupo parlamentar.

A presidente do Parlamento referiu ainda que “na perspectiva de se ganhar tempo”, a Mesa da Assembleia “consultou os grupos parlamentares sobre se deveria continuar o debate para a tarde ou prolongar o debate havendo tempo de manhã”. E a resposta geral, conluiu, foi a de que o debate deveria ser consecutivo, “mesmo que prolongado pela hora de almoço”.

Colocado à votação por iniciativa de Assunção Esteves, o requerimento de PCP e do BE foi chumbado pela maioria e teve a abstenção do PS, mas contou com o voto a favor de 16 deputados do PS.

Entre os socialistas que votaram a favor estão Paulo Campos, Luísa Salgueiro, Maria Antónia Almeida Santos, Vieira da Silva, Eduardo Cabrita, Mário Ruivo, Sónia Fertuzinhos, Ana Paula Vitorino e José Lello.

Para as 15h está agendada uma manifestação contra a votação do Orçamento em frente à Assembleia da República. Para a mesma hora, está também agendada uma reunião do Conselho de Ministros.

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