O Procurador-Geral da República recusou-se hoje a comentar a escolha da magistrada do Ministério Público Joana Marques Vidal para lhe suceder no cargo, alegando que “nunca comentou, nem comenta as escolhas e decisões” do Presidente da República.

“Nunca comentei, nem comento decisões do senhor Presidente da República”, disse à Agência Lusa Fernando Pinto Monteiro, que termina na terça-feira o seu mandato de seis anos, cabendo à vice-PGR Isabel São Marcos assegurar as funções de PGR até à tomada de posse de Joana Marques Vidal, marcada para sexta-feira.

A Presidência da República anunciou hoje que Cavaco Silva vai nomear a Procuradora-Geral Adjunta Joana Marques Vidal para PGR.

De acordo com a Constituição, é uma competência do Presidente da República, “sob proposta do Governo”, nomear e exonerar o Procurador-Geral da República.

Joana Marques Vidal, de 56 anos, torna-se na figura máxima do Ministério Público (MP) 33 anos depois de ter ingressado na magistratura.

Actual auditora jurídica do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores e, em acumulação, magistrada do MP no Tribunal de Contas, Secção Regional dos Açores, em Ponta Delgada, Joana Marques Vidal licenciou-se em Direito pela Faculdade da Universidade, em 1978.

Um ano depois de concluir o curso, Joana Marques Vidal exerceu as funções de delegada do Procurador da República nas comarcas de Vila Viçosa, Seixal e Cascais.

Filha do juiz jubilado José Marques Vidal, director da Polícia Judiciária nos governos de Cavaco, Joana Marques Vidal, a sucessora de Pinto Monteiro no cargo de Procurador-Geral da República, foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público e directora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários.

Entre Outubro de 2002 e Outubro de 2004, Joana Marques Vidal desempenhou funções de Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários.

Enquanto magistrada do Ministério Público (MP) em Cascais foi a primeira presidente da Comissão de Protecção de Menores da cidade.

Joana Marques Vidal já foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público, procuradora da República coordenadora dos Magistrados do MP do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 1994 a 2002, tendo exercido funções de docente na área de Família e Menores no Centro de Estudos Judiciários, durante três anos, a tempo parcial.

Participou em diversas comissões legislativas no âmbito do Direito da Família e dos Menores, destacando-se a participação como membro da comissão legislativa para a redacção da Lei Tutelar Educativa e como membro da comissão que procedeu às últimas alterações da Legislação da Adopção.

Presentemente, é presidente da direcção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e vice-presidente da direcção da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família - Crescer Ser.