A poluição na Avenida da Liberdade – que as mudanças no trânsito nesta zona de Lisboa querem combater– já excedeu, de Janeiro até agora, os limites admissíveis para todo o ano de 2012.

Este ano já houve 59 dias em que a concentração de partículas - um dos principais poluentes urbanos - ultrapassou a média diária de 50 microgramas por metro cúbico, que é o limite fixado numa directiva europeia de 2008 acima do qual há riscos para a saúde. Segundo esta legislação, Portugal só pode ultrapassar aquele valor em 35 dias num ano.

A situação de incumprimento ainda não é definitiva, uma vez que os números registados na base de dados da Agência Portuguesa do Ambiente sobre a qualidade do ar ainda têm de ser validados. Além disso, Portugal pode invocar a ocorrência de fenómenos naturais - como o transporte de poeiras do deserto do Sara ou os fogos florestais - e descartar alguns dos dias de excesso de poluição.

A violação sistemática dos limites de poluição do ar levou a Comissão Europeia a entrar, no princípio de 2011, com um processo contra Portugal junto do Tribunal Europeu de Justiça. Segundo a Comissão, os valores-limite para partículas estavam a ser desrespeitados em alguns pontos da Área Metropolitana de Lisboa - incluindo a Avenida da Liberdade -, mas também em Braga e no Porto litoral. O tribunal ainda não decidiu.

A Avenida da Liberdade é, há vários anos, um eixo problemático em termos de poluição do ar. Em 2005, o limite diário para partículas foi ultrapassado num em cada dois dias. Os dados mais recentes mostram 88 violações em 2010 e 135 em 2011.

Com o novo sistema de circulação, a autarquia espera reduzir o número de veículos e de emissões poluentes. Antes da entrada em vigor, em Julho de 2011, da Zona de Emissões Reduzidas - que proíbe a circulação de veículos anteriores a 1992 e a 1996 sem catalisador - circulavam na avenida 2500 carros por hora, nos períodos de ponta. Actualmente circulam 1500, segundo o vereador da Mobilidade, Fernando Nunes da Silva. Para atingir os níveis desejados de qualidade do ar, a câmara pretende reduzir este número para 1000 a 1200.

Mas este não é o único ponto negro na cidade. Santa Cruz de Benfica, por exemplo, teve 90 dias com partículas a mais em 2010 e 84 em 2011. Noutros locais, onde não há medições regulares, a poluição poderá até ser ainda maior. "A noção de que a Avenida da Liberdade é a mais poluída é errada", afirma Francisco Ferreira, dirigente da Quercus e especialista da Universidade Nova de Lisboa, que tem estado envolvido em vários projectos públicos para a medição e divulgação de indicadores da qualidade do ar.