O Ministério da Educação e Ciência (MEC) afirmou hoje que terá em conta na definição da política educativa os dados sobre Portugal apresentados pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE).

“Os dados apresentados no relatório serão exaustivamente avaliados pelo Ministério da Educação e Ciência e serão tidos em conta na definição da política educativa”, refere o MEC numa nota de imprensa.

O relatório anual da OCDE “Education at a Glance 2012” foi apresentado hoje em Bruxelas.

Na apresentação do documento o director adjunto para a Educação da OCDE disse que Portugal aumentou o tempo de estudo, mas foi também o estado-membro europeu da organização onde o número de alunos por turma mais subiu.

“Portugal investiu muito em dar mais tempo de estudo aos alunos”, disse Andreas Schleicher, adiantando, no entanto: “O aumento do número de alunos por turma piora o nível da educação e Portugal foi o que mais cresceu”.

Numa nota enviada à comunicação social, o MEC refere que o relatório indica que Portugal tem ainda muito a evoluir e que o número de horas lectivas, superior às dos demais países, não se tem reflectido num maior sucesso escolar, o mesmo acontecendo com o número de alunos por turma, inferior à média da OCDE.

O ministério refere também que a OCDE aponta para um rácio alunos/professor muito inferior à média dos membros da organização.

A OCDE salienta ainda no relatório que os professores portugueses auferem salários superiores a outros trabalhadores licenciados, mas alerta que esta situação “deverá alterar-se em 2012 devido às medidas de austeridade, incluindo cortes salariais no sector público”.

Relativamente ao número de alunos no sistema educativo entre os 5 e os 19 anos, o relatório estima que haja uma redução entre 2010 e 2015, uma tendência que o ministério afirma já ter apontado em relação aos últimos anos.

“Tal como já se tinha alertado no ano passado que poderia acontecer, a taxa de conclusão no ensino secundário em Portugal atinge um valor superior a 100 por cento devido à forma como é calculada. O valor de 104 por cento, no entanto, só é possível de atingir por causa do processo de Reconhecimento e Validação de Competências (RVCC)”, refere o MEC.

O ministério adianta que, se forem considerados apenas os alunos com idades inferiores a 25 anos, este valor diminui para 67% - um dos mais reduzidos de entre os países com informação disponível, abaixo da média da OCDE.

“Este número reforça a necessidade de apostar na qualificação real dos portugueses e não em programas cujo impacto na empregabilidade e no vencimento é muito reduzido”, defende o Ministério da Educação.