O Bloco de Esquerda (BE) pretende alterar o modelo de nomeação dos administradores da RTP, e para tal, vai apresentar um projecto de lei que prevê a eleição do presidente do Conselho de Administração por “maioria qualificada de dois terços” da Assembleia da República. O objectivo é a “desgovernamentalização da RTP”, adianta a deputada bloquista, Catarina Martins.

A intenção do BE não é nova. O projecto de lei já tinha sido discutido de forma infrutífera em 2010, mas foi agora recuperado, depois do anúncio da nomeação de Alberto da Ponte para presidir à RTP, menos de uma semana após a demissão a administração de Guilherme Costa.

Catarina Martins disse ao PÚBLICO que desde 2010 “muita coisa mudou”, acrescentando que “os perigos estão cada vez mais à vista de todos”, para demonstrar que o ambiente que irá rodear a discussão do documento é totalmente diferente. Os perigos a que a deputada se refere são a “instrumentalização” e a “divisão de lugares entre os principais partidos”, de acordo com a exposição de motivos do projecto de lei do BE.

De acordo com a legislação vigente, a administração da RTP é nomeada directamente pelo Governo, modelo que o BE pretende alterar de forma a reforçar a “legitimidade” do Conselho de Administração da RTP.

A proposta bloquista não se cinge ao presidente, estende-se aos restantes membros da administração da RTP, que passariam a ser eleitos em assembleia geral da estação pública, mediante proposta do presidente do Conselho de Administração, que teria 30 dias para apresentar os dois nomes que completariam o elenco administrativo da RTP.

Catarina Martins garante que deste modo ficaria salvaguardada a “independência do poder político e económico”, uma vez que a necessidade de um consenso alargado da AR garante que sejam eleitos administradores “com um currículo adequado às funções que vão desempenhar”, salientando a “experiência e competências na área que vão tutelar” será determinante na escolha.

A deputada refere que o modelo proposto “integra-se na visão global que o Bloco tem para a comunicação social”, sendo ao mesmo tempo “um grande desafio para os outros partidos” Catarina Martins sustentou que, ao contrário do que aconteceu em 2010, “há várias vozes que compreendem as preocupações levantadas pelo BE”, apontando os nomes de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Pedro Vasconcelos e as posições do Conselho de Trabalhadores da RTP. A bloquista espera que esta nova realidade tenha “reflexo” no Parlamento.

O projecto de lei pretende ainda que a destituição do Conselho de Administração da RTP reúna o voto favorável de dois terços dos deputados para se concretizar. Aumentar para cinco anos o período do mandato da administração da estação pública, desfasando-o dos quatro anos que dura uma legislatura, como pretendem o BE, possibilitaria “do ponto de vista simbólico, mas também político, reforçar a autonomia política face às maiorias conjunturais”, segundo a exposição de motivos do projecto de lei.