O número de professores efectivos que integram o concurso de mobilidade interna poderá diminuir, consoante as necessidades temporárias das escolas, disse hoje o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

O Ministério da Educação e da Ciência (MEC) revelou hoje o número de professores efectivos que integram o concurso de mobilidade interna, no ano lectivo de 2012/2013, que é de 5.733, mais 2.254 do que em 2011.

O aumento é explicado com o facto de o MEC ter definido como professor de carreira aquele a quem foi atribuída uma componente lectiva com seis horas ou mais, e de ter exigido às escolas que indicassem antecipadamente quantos professores efectivos tinham sem componente lectiva.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, explicou que estes 5.733 professores poderão suprir carências de outras escolas e que, por isso, aquele valor pode baixar.

“Estes 5.733, que já manifestaram as suas preferências, vão entrar em concurso e vamos, de acordo com as preferências, ver se existe ou não, nas escolas escolhidas por eles, algum horário para lhes ser atribuído. Se existir, esse número vai reduzir e, à semelhança dos outros anos lectivos, há sempre colocações para professores que têm menos de seis horas lectivas”, disse João Casanova de Almeida.

Segundo o secretário de Estado, caso não obtenham colocação, regressam à escola onde leccionavam, onde terão outras funções, nomeadamente para a promoção do sucesso educativo e para a prevenção do abandono escolar.

“Poderão ser funções de promoção da leitura, funções no âmbito das equipas multidisciplinares, prevenção do abandono [escolar], etc. São projectos que as escolas têm e nos quais esses professores todos os anos colaboram”, apontou Casanova de Almeida.

Em relação a todos os professores que fiquem com horário zero, o secretário de Estado garantiu que não haverá qualquer tipo de corte nos seus vencimentos e que, por isso, continuarão a auferir o mesmo que até aí.

No entender do governante, uma explicação para o aumento do número de professores que agora vão para o concurso da mobilidade interna poderá estar no facto de se ter vindo a registar, ao longo dos três últimos anos, uma redução de cerca de 200 mil alunos.

“Duzentos mil alunos dão perto de sete mil turmas e estamos a falar de todos os graus de ensino e isso significa que nos outros ciclos há uma média de dez professores por turma. Por isso é que se tem de colocar depois estes professores em concurso, à procura de escolas que precisem de atribuição de componente lectiva, a esses mesmos professores do quadro”, apontou Casanova de Almeida.