Bolseiros reclamam reconhecimento como trabalhadores, em frente ao Ministério

Mais de uma centena de bolseiros de investigação científica manifestou-se nesta quinta-feira em frente ao Ministério da Educação e Ciência, para reclamar o reconhecimento como trabalhadores, e o fim dos atrasos nos pagamentos que lhes tornam a vida precária.

Junto ao Palácio das Laranjeiras, o protesto visou sobretudo alertar para o limbo em que estão pessoas que não são consideradas trabalhadores e que há anos desenvolvem a maior parte da investigação científica em Portugal, como disse à agência Lusa a bióloga Alexandra Sá Pinto.

“Os bolseiros de investigação científica não são considerados trabalhadores e isso nega-nos uma data de direitos que são acessíveis a todos os trabalhadores, como 13.º mês, subsídio de férias, que nunca tive, e subsídio de desemprego em caso de carência”, resumiu.

Alexandra Sá Pinto afirmou que os bolseiros “produzem trabalho científico – neste momento a maior parte da investigação feita em Portugal é feita por bolseiros –, produzem dados, tratam dados, elaboram artigos, orientam alunos de mestrado e doutoramento, dão aulas e são responsáveis pela gestão de projectos”.

“Se isto não é trabalho, não sei o que é trabalho científico”, afirmou, acrescentando que o problema é que, como se verifica no seu caso, a viver como bolseira há 10 anos, é que “nunca se sabe se se vai ter rendimento no próximo ano”. Se perder a bolsa, Alexandra, como qualquer bolseiro, “não tem direito a subsídio de desemprego ou a qualquer apoio”.

“Muitas vezes perguntamo-nos se é isto que devemos estar a fazer. Olhamos para colegas nossos e vemos que têm empregos estáveis e quem apostou em continuar a sua formação não vê futuro pela frente”, lamentou.

André Janeco, investigador em Física, afirmou que outra das razões do protesto é a persistência de “atrasos de meses no início de pagamento de bolsas”, além de outros “grandes problemas” para os bolseiros. “As instituições estão asfixiadas financeiramente e apertam os bolseiros, com ameaças de cancelamento das bolsas ou de renovação trimestral”, salientou.

O bolseiro queixou-se das “respostas insuficientes” da tutela, quer do Ministério da Educação e Ciência, quer da Fundação para a Ciência e Tecnologia, que gere as bolsas, e lembrou a petição reclamando a celebração de contratos de trabalho com os bolseiros, que vai ser discutida na Assembleia da República.

“Estamos a ser empurrados para emigrar, diminui o nosso poder de compra e não são actualizados os valores das bolsas. Diminui a atractividade desta profissão. Coisas que são trabalho realizado para instituição financiadora, como a participação em reuniões científicas, estão a ser pagas do próprio bolso para serem asseguradas. Isto não é tratar bem os investigadores”, considerou.

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