O desemprego de jovens atingiu a taxa mais elevada de sempre: 36,6% (154 mil pessoas). Há um ano, estava em 28,5%. Qual a razão para esta subida? A quase ausência de criação de emprego novo, em virtude da austeridade. Só num ano, destruíram-se, em termos líquidos, mais de 200 mil empregos. É, obviamente, o emprego novo que cria as maiores oportunidades para os jovens.

A narrativa que suportou a intervenção da política pública, até, aqui, cá e na Europa, fomentava a ideia de que seria a rigidez do mercado de trabalho que favoreceria quem está contra os jovens que querem entrar. Assim, facilitar os despedimentos comportaria uma espécie de justiça geracional e uma ética de bondade social. Os programas de apoio exclusivamente dirigidos a jovens seguem esta narrativa.

Não concordo. O problema é sobretudo de crescimento e de criação de emprego. Políticas de emprego que discriminem positivamente os jovens, exageradamente, num contexto de não-criação de emprego, o que fazem é apenas alterar a composição do emprego, colocando jovens em substituição de ativos adultos que são desempregados. Nesta narrativa, as medidas ativas de emprego, em geral, foram sendo, aliás, secundarizadas e pouco enfatizadas. Tudo era concentrado nas regulação do mercado de trabalho. Portugal é disso um exemplo.

As execuções das políticas ativas, até aqui, abaixo das expectativas criadas. Em Abril, face ao ano passado, as medidas ativas de emprego, no serviço público de emprego, envolviam menos 12 mil pessoas (-14,1%) e afetavam menos 8 milhões de euros. Na formação profissional, menos 33 milhões. Os estágios profissionais, dirigidos a jovens, envolviam menos 5 mil. O programa Estímulo 2012, apresentado como a grande inovação, envolveu apenas 558 pessoas, numa promessa geral de 35 mil pessoas. O Revitalizar pouco mais que uma dezena de casos.

O atual programa Impulso Jovem surgiu assim por pressão externa e da realidade social. Primeiro a UE pediu, depois a UGT exigiu e até ameaçou romper o acordo, porque não via implementadas as medidas ativas acordadas. Agora a própria troika constatou a lacuna na avaliação efetuada. O programa agora apresentado não tem assim novidades significativas, a não ser abranger os contratados a termo nos apoios à contratação de desempregados. Antes só a termo. Esta alteração é aceitável, no atual contexto, já existiu, embora já seja mais difícil de entender que seja apenas para os jovens. Já nos estágios, o Estado passará a pagar a remuneração na sua totalidade, embora de duração mais pequena (menos três meses). Daí envolver-se mais 10 mil pessoas do que os 40.100 prometidos antes. Empreendedorismo e apoios ao investimento sem qualquer novidade. Reafirma-se o que existe e reanuncia-se de novo. Poder-se-ia dizer ainda que outra novidade residiria no programa ter nascido noutra área tutelar que não o emprego, com mais um lugar dirigente, mas isso pouco importa para analisar a sua qualidade.

Em conclusão, o programa apresenta algumas notas positivas. No entanto, apresenta algumas apreensões. Peca, porém, por ser tardio e não geral para todos os públicos com mais dificuldade. Preocupa-se mais em alimentar a tesouraria das empresas e da Segurança Social, utilizando o FSE, do que em alterações estruturais. Não é geral, para todos os públicos desempregados com enormes problemas, nem para todas as regiões, deixando de fora as duas maiores em termos de desemprego (LVT com 16,5% e Algarve com 20%). Demasiadamente subsidiodependente, não facilitando a introdução da racionalidade económica das decisões e discriminando exageradamente os jovens face a outros setores da sociedade. Elimina a restrição de criação líquida de postos de trabalho, o que favorece a substituição de emprego normal por emprego apoiado. Tira dinheiro da qualificação, o problema estrutural, e põe na subsidiação de empregos em setor concorrencial. Não apresenta nada de significativo de dinamização da Economia Social. Serve mais para injetar tesouraria nas empresas e rodar os desempregados do que criar mais emprego.

Paradoxal, portanto, para liberais. Muito no subsídio dos preços dos fatores, no caso o trabalho. Pouco nas externalidades.