A televisão francesa TF1 processou o Google por violação de direitos de autor e, ao contrário do que se poderia esperar dadas as decisões judiciais na Alemanha e nos Estados Unidos em casos idênticos, perdeu. Um tribunal francês deliberou que a empresa norte-americana não é responsável pela triagem dos vídeos partilhados no YouTube, que podem violar esses direitos.

O Google, dono do YouTube, “não tem obrigação de policiar o conteúdo antes de este ser publicado online, desde que informe os utilizadores de que não é permitido publicar programas de televisão, vídeos de música, concertos ou anúncios publicitários sem autorização prévia do proprietário”, lê-se, segundo a Reuters, na sentença, conhecida nesta terça-feira.

O tribunal francês sublinhou que a empresa “não é responsável, em princípio, pelo conteúdo vídeo no seu site; apenas os utilizadores o são”. O Google é obrigado, isso sim, a remover todo o conteúdo que viole os direitos de autor após os seus proprietários reportarem as infracções.

Apesar de esta ser uma decisão de um tribunal de primeira instância – e da qual a TF1 pode ainda recorrer –, confirma uma outra decisão, também tomada por um tribunal francês, no ano passado, em processo idêntico contra o Dailymotion. Este site de partilha de vídeo foi na altura classificado como uma “plataforma” e não “editor” de conteúdos.

De qualquer forma, o entendimento não é o mesmo para os juízes que, em países como a Alemanha e os Estados Unidos, julgaram casos similares. Em Abril, um tribunal alemão deliberou que o Google é mesmo responsável pelos vídeos partilhados no YouTube e que, se continuar a permitir que os direitos de autor continuem a ser violados no seu site, pode ter de pagar aos lesados. O mesmo se diz nas barras dos tribunais norte-americanos.

O Google já aplaudiu a decisão tomada em Paris. Christophe Muller, um dos responsáveis da empresa no Sul da Europa, disse, segundo a mesma agência noticiosa, que esta deliberação permite que o YouTube continue a ser uma “plataforma aberta para toda a gente”. E, rematou, espera que futuras decisões tomadas em tribunal sejam idênticas a esta.

A TF1, que exigia uma compensação de 141 milhões de euros pela partilha indevida no YouTube de filmes e programas de desporto protegidos por direitos de autor, ainda está a ponderar o recurso. A estação de televisão francesa foi, para já, condenada a pagar os custos judiciais ao Google, no valor de 80 mil euros.