QREN com taxa de execução de 42,1% até Março

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Secretário de Estado da Economia, Almeida Henriques Rui Gaudêncio

No primeiro trimestre o volume de despesa alcançou nove mil milhões de euros, o que significou uma subida de 3,14 pontos percentuais face a Dezembro. Estão já comprometidos 82,3% dos fundos disponíveis.

De acordo com o boletim informativo do Quadro de Referência Estratégico Nacional, a taxa de execução situou-se em 42,1% até Março, ficando acima das estimativas inicialmente divulgadas pelo Governo, que apontavam para uma taxa de 41,5% nos primeiros três meses de 2011.

Face a Dezembro do ano passado, a subida foi de 3,14 pontos percentuais, correspondendo a um total de despesa validada de nove mil milhões de euros. A taxa de realização alcançou 51,2% da dotação total dos fundos aprovados e a taxa de compromisso atingiu 82,3% das verbas comunitárias disponíveis.

Até ao final de Março, foram aprovadas mais de 45 mil operações, com um investimento associado de 37.362 milhões de euros e uma comparticipação na ordem dos 19.8682 milhões. Os incentivos do QREN já abrangeram 4852 empresas através de apoios directos e 7110 via mecanismos de engenharia financeira.

A Agenda Potencial Humano é a área com mais fundos executados (54%), com destaque para as infra-estruturas ligadas ao ensino. Segue-se a Agenda Valorização do Território, com uma taxa de execução de 25%, e a Agenda Factores de Competitividade (21%), onde se verifica uma forte concentração na área da inovação e da renovação do modelo empresarial.

O Governo está, neste momento, a avançar com a reprogramação estratégica do QREN, com o objectivo de realocar fundos que estavam parados em operações sem execução. As últimas estimativas apontam para a disponibilização de um montante superior a mil milhões de euros, que será depois reafectado para estimular à economia, como avançou recentemente o secretário de Estado adjunto da Economia, António Almeida Henriques.

Esta será uma das tarefas da nova comissão interministerial criada para supervisionar os fundos comunitários e extracomunitários, incluindo o QREN, apesar de este se manter, do ponto de vista da gestão, sob a alçada da Economia. Este grupo de trabalho, liderado pelo Ministério das Finanças, arrancou oficialmente hoje.

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