Governo vai oficializar nesta segunda-feira, em Maputo, a venda de 7,5% da barragem, após negociações sobre o preço a pagar por Moçambique.

Não é ainda o capítulo final, mas a deslocação do Pedro Passos Coelho a Moçambique, onde chega hoje de manhã, é mais um passo para encerrar a passagem de Cahora Bassa para as mãos deste país africano, um processo iniciado em 2006. O primeiro-ministro leva na mala um acordo há muito desejado por Moçambique, que esteve a ser negociado em Lisboa há duas semanas por uma equipa liderada pelo ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete. O objectivo será colocar até 2014, nas mãos do Estado moçambicano, os 15% que Portugal ainda detém na central hidroeléctrica de Cahora Bassa.

Os termos do novo acordo que será hoje assinado, alguns dos quais foram já divulgados pelo Ministério da Energia de Moçambique, determinam que este país vai para já comprar 7,5% do capital que ainda não detém na barragem, uma vez que os dois lados já chegaram a acordo sobre o pagamento. O processo negocial acabou por ser mais longo do que estava planeado, uma vez que, segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, Moçambique oferecia um valor inferior ao encaixe pretendido por Portugal. O acordo chegou quase a ser anunciado no final do ano passado, quando o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, visitou Portugal, mas as negociações falharam.

Embora ainda não divulgado pelos dois governos, o valor dos 7,5% deverá ser da ordem dos 40 milhões de dólares (30,5 milhões de euros). O jornal moçambicano Savana, citado pelo Jornal de Negócios, avançou que seriam 42 milhões de dólares (32 milhões de euros). Assim sendo, será próximo da quantia pretendida pelo Governo português, mas abaixo da avaliação efectuada. No relatório da Parpública, a holding estatal que detém os 15% de Cahora Bassa, refere-se que esta posição vale 77,5 milhões de euros (38,75 milhões, no caso dos 7,5%).

No que respeita aos outros 7,5% que não fazem parte de negócio de hoje, o acordo indica que essa participação irá para Moçambique até 2014, no prazo de dois anos. Até que isso aconteça, fontes conhecedoras do processo admitiram ao PÚBLICO que estas acções deverão ser adquiridas pela REN, como, aliás, já estava previsto. A empresa concessionária das redes portuguesas de transporte de electricidade remeteu quaisquer questões sobre este processo, que está em fase de negociações, para o Governo, mas é conhecido o interesse da REN e dos novos parceiros, os chineses da State Grid, nos projectos de infra-estruturas de energia que Moçambique pretende construir. A confirmar-se que a REN adquire de forma transitória os 7,5% remanescentes, a venda posterior a Moçambique poderá servir como moeda de troca para o acesso a vários projectos, que têm estado em cima da mesa nos encontros entre os dois governos.

O interesse da REN por Moçambique não é de agora. Em Julho de 2010, quando já era liderada pelo actual presidente da comissão executiva, Rui Cartaxo, a empresa assinou um protocolo de intenções com a Energias de Moçambique para o desenvolvimento de infra-estruturas energéticas durante os próximos anos. Um dos projectos em cima da mesa é a construção da linha de transporte de electricidade que vai de Tete até Maputo. Outro é uma linha de transporte em corrente contínua para ligar Cahora Bassa a Maputo, conhecido por Cesul.

Na cerimónia de assinatura agendada para hoje com Armando Guebuza e outros membros do Governo moçambicano, Pedro Passos Coelho não estará sozinho. O primeiro-ministro chegará a Maputo acompanhado pelos ministros da Economia e dos Negócios Estrangeiros, Álvaro Santos Pereira e Paulo Portas, e ainda pelos secretários de Estado da Energia e do Tesouro e Finanças, Artur Trindade e Maria Albuquerque, além do vice- -presidente da Aicep, António Almeida Lima. Também o presidente da REN, Rui Cartaxo, deverá estar presente na capital moçambicana.

Com uma capacidade superior a 2000 megawatts, a hidroeléctrica de Cahora Bassa é uma das maiores barragens africanas.