Henrique Gomes demitiu-se da Secretaria de Estado da Energia, apurou o PÚBLICO, uma semana depois dos rumores que davam como certa a saída do seu ministro, Álvaro dos Santos Pereira. A primeira baixa do Governo de Passos Coelho não foi o ministro da Economia, como se especulou, foi um dos seus secretários de Estado.

Henrique Gomes, que será substituído por Artur Trindade, director do serviço de custos e proveitos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), encontrava-se há vários meses sob fogo cerrado, com a promessa de revisão dos subsídios pagos à indústria eléctrica, nomeadamente às empresas de energia eólica e à cogeração e com a EDP no alvo. A mudança no modelo de ajudas ao sector eléctrico consta das medidas que a troika inscreveu no memorando de entendimento.

Henrique Gomes, ex-quadro da REN, criticava o que considerava serem as “rendas excessivas” pagas às empresas, especialmente à EDP, e o plano que tinha em preparação apontava para a renegociação de um terço dos subsídios e tarifas fixas a pagar este ano, o equivalente a cerca de 600 milhões de euros.

Quando, no ano passado, começou a negociar o processo de revisão de tarifas com os produtores eléctricos, que visava essencialmente acabar com o défice tarifário no sector, Henrique Gomes chegou a ter a disponibilidade de quase todos os interlocutores para uma redução progressiva dos subsídios. A excepção era a EDP, que se opunha sobretudo a alterações nos chamados Contratos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

O ministro das Finanças, Vitor Gaspar, então a preparar a privatização da EDP, não queria que o novo plano afectasse o valor da empresa e, por sua vez, o sucesso da operação. Depois da privatização, o novo grande accionista da EDP, a Three Gorges, anunciou que o Governo lhe assegurara que os contratos em vigor eram para manter.

Desde então, o tom de confronto entre Henrique Gomes e o presidente da EDP, António Mexia, subiu, assim como a contestação do resto do sector, com medidas apontadas ao sector eólico, à cogeração e à garantia de potência dada às centrais térmicas e ao Alqueva.

Mexia aproveitou a apresentação de contas da EDP para responder à acusação das “rendas excessivas”, defendendo que o estudo que levara o Governo a essa conclusão tinha “erros grosseiros, básicos” que o tornavam “inútil e inutilizável”.

Artur Trindade, o sucessor no cargo, é quadro da ERSE há vários anos e é filho do secretário-geral da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

A Presidência da República anunciou esta noite que Cavaco Silva aceitou a proposta do primeiro-ministro para a nomeação de Artur Trindade para secretário de Estado da Energia, e que este tomará posse terça-feira às 15h30.

Artur Trindade toma posse hoje à tarde. É mestre em Economia pela Universidade de Kent teve a seu cargo a aplicação de metodologias de regulação económica às empresas dos sectores eléctrico e do gás natural, incluindo o cálculo da taxa de remuneração dos activos, entre outros temas.