Fernando Ruas alerta para consequências das reformas na desertificação do interior

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou nesta terça-feira para as consequências das reformas administrativas em curso na desertificação do interior, nomeadamente pela retirada de serviços públicos.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou nesta terça-feira para as consequências das reformas administrativas em curso na desertificação do interior, nomeadamente pela retirada de serviços públicos.

“Se esta corrente de desertificação continuar, começamos a ter regiões com mais infraestruturas do que as pessoas que lá vivem. Esta corrente foi criada, ao nosso ver, pelo encerramento dos serviços públicos”, apontou Fernando Ruas, à margem de uma reunião do Conselho Directivo da ANMP, realizado em Melgaço.

Aquele concelho, no interior do distrito de Viana do Castelo, é precisamente um dos 47, em todo o país, em que está previsto o encerramento do Tribunal local, no âmbito da reforma do Mapa Judiciário.

Nas várias reformas em curso, Ruas apelou à necessidade de ser feita “a comparação se há uma poupança financeira imediata ao encerrar este ou aquele serviço e depois, no seu conjunto, nas condições de vida das pessoas”.

“Temos que ver se não estamos a fazer um desequilíbrio fatal para o país”, disse ainda.

A isto, o líder da ANMP acrescentou que a “litoralização do país não tem correspondido em nada para a melhoria das contas públicas” e que, por isso, “esse movimento é perigoso”.

Esta reunião serviu ainda para analisar a Reforma da Administração Local e a Proposta de Lei que trata o Regime Jurídico Aplicável aos Serviços Postais, assuntos sobre os quais a ANMP está a recolher a posição dos autarcas, antes de tomar uma posição.

“Sabemos que na Reforma Administrativa, do ponto de vista financeiro, não há justificação. O ponteiro da dívida não se mexe, mesmo que as autarquias fossem todas suprimidas, por isso só pode ser por questões de eficiência”, apontou Fernando Ruas.

Lembrou que sobretudo no interior “se não fosse o poder local”, a crise estaria já a ser “muito mais sentida”.

“Há respostas sociais, em todos os sentidos, que se prestam, muitas vezes sem avaliar as competências de cada um”, rematou, reservando para mais tarde uma posição oficial da ANMP sobre o futuro mapa autárquico do país.

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