O Governo vai criar uma linha de crédito de 50 milhões de euros para ajudar instituições sociais com dificuldades financeiras, permitindo-lhes uma resposta social “muito mais abrangente”, anunciou nesta quinta-feira o ministro da Solidariedade e da Segurança Social.

A linha de crédito, que estará disponível “em breve”, dirige-se “a instituições sociais, que têm hoje, muitas vezes, dificuldades na sua tesouraria a curto prazo, porque investiram num conjunto de obras”, disse Pedro Mota Soares.

O Governo quer que a linha de crédito, “preferencialmente, possa ajudar estas instituições sociais a transformarem dívidas de curto prazo em dívidas de longo prazo, permitindo-lhes uma resposta social muito mais abrangente”, explicou.

Pedro Mota Soares falava aos jornalistas após ter inaugurado a nova sede da Cáritas Diocesana de Beja, que resultou da requalificação do edifício do antigo Paço Episcopal e implicou um investimento de 1,3 milhões de euros.

Segundo o ministro, o Governo está a “finalizar” a criação da linha de crédito com as instituições bancárias, a quem já pediu para, através de representantes, participarem num conselho executivo, que irá fazer “a triagem de todas as situações”.

A linha de crédito será criada no âmbito do acordo de concertação já assinado entre o Estado e as instituições sociais, disse o ministro.

Através do acordo de concertação e do Programa de Emergência Social (PES), o Governo quer criar e contratualizar “novas respostas sociais”, como uma rede de cantinas sociais, para a qual o Executivo prevê “alocar” uma verba de 50 milhões de euros.

Através da criação da rede de cantinas sociais, o Governo “não quer construir mais equipamentos, mas rentabilizar e maximizar os que já existem nas instituições sociais” e, desta forma, “permitir que possam fornecer um conjunto de refeições a famílias que necessitam”, explicou.

Pedro Mota Soares disse também que o Governo irá fazer “em meados deste ano” a primeira avaliação do PES, que foi lançado no passado mês de Agosto, entrou em vigor “no final de 2011” e será sujeito a avaliações semestrais.

Através da primeira avaliação do PES, que conta com o apoio de vários parceiros sociais e tem uma verba de “630 milhões de euros” para este ano, o Governo quer “perceber se é preciso encontrar respostas novas ou aprofundar as que já estão no terreno”, explicou.

O PES, que irá vigorar, pelo menos, até Dezembro de 2014 e deverá chegar a três milhões de pessoas, inclui medidas em cinco áreas consideradas “essenciais” pelo Governo, ou seja, famílias, idosos, deficientes, voluntariado e instituições sociais.