O ministro Pedro Mota Soares disse hoje, em Coimbra, que a Segurança Social tem permitido sempre que as pessoas que receberam verbas indevidamente daqueles serviços façam a respectiva devolução a prestações.

“Todos os casos que temos de pessoas que pediram o pagamento em prestações têm sido acautelados”, sublinhou o governante, que falava aos jornalistas, depois de, ao final da manhã de hoje, ter participado na sessão de lançamento da primeira pedra do lar de idosos da Fundação Beatriz Santos, em Lodermão na periferia norte da cidade de Coimbra.

Na sessão, o titular da pasta da Segurança Social defendeu a necessidade de “alterar regras” em vigor, de modo a permitir que os lares de idosos possam “acolher muito mais pessoas”, embora mantendo a qualidade e a segurança.

“Temos de perceber que hoje muitas instituições sociais, dentro das capacidades que têm, podiam fazer muito mais, servir muito mais famílias”, e, “ao mesmo tempo, tratarem da sua sustentabilidade financeira”, afirmou o ministro.

É necessário “trabalhar na lógica” de “ajudar as instituições sociais a maximizarem a suas capacidades”, sublinhou Mota Soares, recordando que idêntico procedimento já foi adoptado em relação às creches, aumentando “em cerca de 20 mil vagas” a sua capacidade.

“Temos agora também de fazer muito rapidamente o mesmo relativamente aos lares de idosos”, para que possam “acolher muito mais pessoas, em condições de qualidade e de segurança, mas também com sensatez”, sublinhou.

Muitas das regras que “nós hoje exigimos estão ao nível de países como a Suécia”, mas “se tivermos regras de acordo com os nossos parceiros europeus, servimos muito mais pessoas, garantimos maior sustentabilidade financeira às instituições e estamos a trabalhar na lógica correta”, sustentou.

O ministro da Segurança Social anunciou, no mesmo sentido, o lançamento de “duas respostas muito inovadoras”: uma “nova geração de apoio domiciliário”, através designadamente de ‘tele-assistência’, e “centros de noite”.

“Temos de permitir que as instituições sociais maximizem a sua capacidade, não podemos estar permanentemente a construir obras novas, para as quais muitas vezes nem há dinheiro, temos de racionalizar os recursos”, defendeu Mota Soares, considerando que as regras da Segurança Social “às vezes nem são normas de bom senso, nem são essenciais para garantir a qualidade das instituições”.

Na sessão participaram também o presidente da Câmara de Coimbra, João Paulo Barbosa de Melo, e o presidente da Fundação Beatriz Santos, Paulo Santos, que revelou que o novo lar terá capacidade para 70 utentes, “além do apoio ao domicílio”, e implicará um investimento superior a três milhões de euros.