O município de Almada garantiu hoje que vai entrar em 2012 com “saldo positivo e sem qualquer dívida vencida a fornecedores e/ou empreiteiros”, sublinhando que considera tratar-se de um “caso inédito no país”.

Em comunicado, a câmara presidida por Maria Emília Neto de Sousa assegura que terminou “as contas do exercício de 2011 com uma taxa de execução orçamental superior a 90 por cento (receitas e despesas)” e acrescenta que “a realização da receita foi de 105,7 milhões de euros e a realização da despesa foi de 98,2 milhões de euros”.

A autarquia explica que “os resultados conseguidos são também, por isso, um reflexo de práticas de excelência, decorrendo de um orçamento rigoroso e de uma gestão eficiente e eficaz” e salienta que “o facto de o município de Almada apresentar a totalidade das suas contas de 2011 no último dia útil do ano” é “uma situação que se crê ser inédita no país, quer no sector público quer no sector privado”.

De acordo com o Orçamento do Estado para 2012, os municípios têm de reduzir, no mínimo, 10 por cento sobre o valor dos pagamentos em atraso com mais de 90 dias, e além destes 10 por cento, têm também de reduzir um valor “equivalente a um sétimo da despesa efectuada com remunerações certas e permanentes no ano de 2011”, disse à Lusa, em Novembro, o secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio.

Segundo Paulo Júlio, o total do “endividamento das autarquias em todo o seu perímetro é de cerca de sete mil milhões de euros”.

O pagamento atempado das dívidas não é, no entanto, caso único. A meio de Dezembro, o presidente da câmara municipal de Montalegre, Fernando Rodrigues, assegurava que, até ao final do ano, iria ter “uma conta de gerência histórica, precisamente por, pela primeira vez, não incluir dívidas a fornecedores a pagar no ano seguinte”.