Fusão de duas Universidades de Lisboa será decidida até Maio

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Palácio Centeno, reitoria da Universidade Técnica de Lisboa, será agora o gabinete de Cruz da Serra Shamila Mussá

A decisão de fusão da Universidade de Lisboa e da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) deverá ser tomada até Maio. A estimativa foi avançada ao PÚBLICO pelo novo reitor da UTL, António Cruz Serra. “Existem condições para que, até Maio, os Conselhos Gerais das duas Universidades tomem a decisão de fusão”, indicou.

Cruz Serra, que hoje foi eleito reitor, integra o grupo de trabalho que, desde Julho, tem estudado a possível fusão destas universidades. O grupo foi criado por iniciativa dos reitores da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, e da UTL, Ramôa Ribeiro, que faleceu recentemente.

Após a decisão de fusão, competirá ao Governo aprovar o decreto-lei com vista à instalação da nova universidade resultante da fusão. Segundo Cruz Serra, que desde 2009 preside ao Instituto Superior Técnico, este procedimento poderá será adoptado “quase imediatamente a seguir” à decisão de fusão. A serem cumpridos estes passos, no início do Verão de 2013 a nova universidade poderá já estar em funcionamento. “Existirão novidades em breve e documentos concretos para as faculdades darem o seu parecer. É preciso envolver toda a comunidade académica neste processo”, garantiu, frisando que este “é um projecto mobilizador”.

A fusão das duas universidades mais antigas de Lisboa dará “um exemplo” do que deve ser feito para “aumentar a visibilidade” e “capacidade de competição internacional” das instituições do ensino superior português. Cruz Serra espera que o Governo seja capaz de responder ao exemplo, aumentando a autonomia da nova universidade. A racionalização da rede do ensino superior faz parte dos objectivos elencados no programa do Governo.

O novo reitor não vê alternativas a este caminho. “Temos o maior número de universidades per capita da Europa e ainda existem mais politécnicos do que universidades”, lembra. Segundo ele, esta situação deixou de ser compatível tanto com as alterações demográficas, económicas, sociais e tecnológicas das últimas décadas, como com os sucessivos cortes nas transferências do Estado para as instituições do ensino superior: “É absolutamente necessário reduzir o número de instituições. Com o baixíssimo orçamento de que se dispõe conseguir-se-á fazer mais por via desta racionalização, da qual resultarão novas sinergias”.

Segundo Cruz Serra, este processo deverá ser feito sobretudo através da fusão de instituições e não tanto por via do encerramento.”Há pólos no interior que são vitais para o desenvolvimento regional”, lembra.

Para garantir a qualidade do que já tem qualidade no ensino superior português, afirma que será também “imprescindível” rever o seu modelo de financiamento. O ministro da Educação e da Ciência, Nuno Crato, já prometeu um novo modelo para o próximo ano, mas não se sabe ainda que princípios o nortearão.

Cruz Serra defende que este deve ser diferenciado em função da qualidade do ensino ministrado e do nível de investigação desenvolvido nas universidades: “Temos de financiar de modo diferente aquilo que é diferente”. É a única forma, segundo o responsável, de se conseguir ter “universidades capazes de competir com as melhores” a nível internacional. Caso não se vá por aí, e com os novos cortes anunciados para o sector, as boas universidades em Portugal vão deixar de o ser, adverte.

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