O primeiro leilão de energia com origem na produção de eólicas ou cogeração vai decorrer a 16 de Dezembro, anunciou hoje o regulador.

De acordo com um comunicado divulgado hoje pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “o primeiro leilão de libertação para o mercado de energia em produção em regime especial” foi agendado para o próximo dia 16, “num total de 300 MW de potência”.

Em causa está a energia produzida a partir de fontes renováveis e cogeração, indica a ERSE, que acrescenta que o leilão “será gerido pelo OMIP – Operador do Mercado Ibérico de Energia (pólo português) e nele podem participar todas as entidades admitidas como membros negociadores no mercado de derivados do MIBEL (Mercado Ibérico de Electricidade)”.

A ERSE adianta que o preço de abertura da primeira ronda do leilão será divulgado na véspera, dia 15, conhecendo-se os resultados no dia 20 de Dezembro. O leilão inclui 200 contratos de futuro com maturidade trimestral e outros 100 com maturidade anual.

As receitas do leilão, pagas pelos comercializadores de electricidade que adquirem os contratos de futuro, deverão reverter para o comercializador de último recurso – a EDP Serviço Universal, que é quem compra e vende esta produção.

Em causa estarão cerca de 5% da electricidade que em Portugal é consumida num trimestre.

“A ERSE considera que os leilões de energia de PRE ajudarão a desenvolver o mercado de electricidade, ao facilitarem, de forma consistente, o acesso a energia pelos comercializadores presentes no mercado livre e pelos novos entrantes”, indica a entidade reguladora.

Outra vantagem, defende a ERSE, é que tratando-se de produtos negociados no mercado a prazo, este leilão permite “a cobertura dos riscos comerciais de preço e fornecimento por parte dos comercializadores em regime de mercado e uma menor volatilidade das condições de venda” da produção em regime especial (PRE).

Estes produtores têm prioridade no escoamento da electricidade que produzem para a rede, recebendo uma tarifa fixa, de que continuarão a beneficiar. Mas para os novos comercializadores, ou para os actuais, já que alguns não têm produção própria, asseguram desta forma o acesso a energia sabendo com antemão qual o preço que lhes vai custar.

A aplicação do novo mecanismo vai depender deste primeiro leilão, que irá funcionar como uma espécie de teste, anunciou há cerca de duas semanas o presidente da ERSE, Vítor Santos.