O Partido Socialista afirma em comunicado enviado à agência Lusa que o “orçamento da cultura perde 43 milhões em relação a 2011, a maior redução entre todas as áreas da governação”.

O PS reage assim à publicação do Decreto-Lei 106/2011 que anula a atribuição à Cultura de 3,5% das receitas dos Jogos Sociais, conforme estipulado em Decreto-lei de Maio passado pelo anterior Governo.

No comunicado assinado pela deputada Gabriela Canavilhas, é salientado que esta decisão “significa menos 17,4% do que em 2011”.

“No diploma agora aprovado e publicado a 21 de Outubro, as verbas atribuídas à Cultura (3,5%) juntam-se, num todo indiscriminado, às verbas consignadas à Presidência do Conselho de Ministros (PCM), de quem a Cultura agora depende, sem qualquer reserva de montantes para cada área tutelada pela PCM”, escreve a ex-ministra da Cultura.

“A distribuição pela cultura, juventude e desporto passa a ser, a partir de agora, decidida pelo Ministro Miguel Relvas!”, realça a deputada eleita pelo círculo de Braga.