O défice do Estado português em 2010 sofreu uma revisão em alta de 0,6 pontos percentuais, para 9,8% do PIB, revelou hoje o Eurostat, o que resulta sobretudo do buraco nas contas da Madeira.

A autoridade de estatística europeia divulgou hoje a sua segunda notificação sobre o procedimento dos défices excessivos, que confirma os valores já avançados pelo INE, onde se constata que, além do aumento do défice, aumentou também a dívida pública do país, de 93% para 93,3% do PIB (produto interno bruto).

Portugal não foi o único país a sofrer revisões negativas nas contas do ano passado, o que se traduziu num agravamento do défice público nos 17 países da zona euro de 6,0% para 6,2% do PIB e da dívida de 85,1% para 85,4%. Para o conjunto da EU, o défice subiu de 6,4% para 6,6% e a dívida de 80,0% para 80,2%.

O défice alemão registou uma degradação de 1,0 pontos percentuais entre estas duas notificações, passando para 4,3%, o que resulta da reavaliação de activos transferidos do do Hypo Real Estate (intervencionado pelo Estado) para a FMS Wertmanagement. A dívida pública ficou no entanto inalterada, devido à correcção do PIB também em alta, de 0,7 pontos percentuais.

O défice francês sofreu uma revisão em alta de apenas 0,1 pontos percentuais, devido a uma revisão em baixa do PIB também de 0,1 pontos percentuais, que fez a dívida subir 0,6 pontos, para 82,3% do PIB – na Alemanha passou para 83,2%.

Os défices de Itália e Espanha também foram revistos em alta, de 0,1% do PIB.

Em Portugal, o valor do défice orçamental do ano passado foi revisto de 15.783 milhões de euros (na primeira notificação, de 29 de Abril desta ano) para 16863 milhões, “sobretudo devido à correcção dos declarações incorrectas da Região Autónoma da Madeira”, diz o Eurostat nas suas notas explicativas sobra as diferenças entre os dois relatórios.

A revisão do rácio da dívida pública/PIB em apenas 0,3 pontos percentuais resulta de um revisão em alta do défice ter sido acompanhada também de uma revisão em alta do PIB do ano passado, que passou de 172 546 mil milhões de euros para 172 799 mil milhões (+0,1%).