Cerca de 196 mil portugueses estão a mais de uma hora de viagem dos hospitais, mas nalgumas zonas existe sobreposição de instituições, um cenário que não sairá prejudicado com uma eventual reestruturação sugerida pela troika, segundo a Entidade Reguladora.

De acordo com o relatório sobre a Rede Hospitalar com Financiamento Público, elaborado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), até 29 de Junho deste ano integravam a rede 116 hospitais (unidades hospitalares), sendo 102 públicos (80 hospitais gerais e 22 especializados) e 14 do sector social.

A ERS sublinha que “nem todas as populações dos concelhos de Portugal Continental dispõem de um hospital a 60 minutos de tempo de viagem, havendo 25 concelhos (ou nove por cento) sem cobertura até esta referência de tempo, o que significa que as respectivas populações, representativas de 1,9 por cento da população total (cerca de 196 mil residentes), estão localizadas a mais de 60 minutos de viagem em estrada de um hospital geral”.

Há populações de seis concelhos localizadas a mais de duas horas de viagem de alguns hospitais (Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE e Hospital Garcia de Orta, EPE – Almada), “embora haja outras opções disponíveis a essas populações a menos de duas horas de viagem”.

“Este é um indício de que há disparidades excessivas relativas às distâncias das populações até aos hospitais e de que algumas áreas de abrangência não serão adequadas”, lê-se no documento.

Os autores detectaram “sobreposições de áreas de abrangência referentes a hospitais públicos de mesmo nível (central, distrital ou de nível 1), mesmo após o ajustamento das áreas de abrangência dos hospitais definidas com base nas informações recolhidas”.

Em termos regionais, tendo em conta as áreas de actuação das Administrações Regionais de Saúde (ARS), nota-se que é a região de Lisboa e Vale do Tejo que apresenta a maior percentagem de múltiplas coberturas de concelhos, seguindo-se as regiões Norte e Centro, Alentejo e Algarve.

No que diz respeito à capacidade, o estudo aponta regiões com rácios de mais de 500 postos de trabalho de médicos por 100 mil habitantes, o que indicia a existência de uma oferta potencialmente redundante, dada a média de 347 médicos por 100 mil habitantes dos países do grupo UE15.

“Verificou-se que tais regiões são abrangidas conjuntamente por 21 hospitais gerais da rede hospitalar com financiamento público, tendo-se identificado igualmente que em alguns concelhos há redundância de especialidades/valências oferecidas por hospitais de mesmo nível hospitalar”.

Portugal tem um rácio de 2,8 camas por mil habitantes, inferior à média de 3,4 dos países do grupo UE15, mas superior aos rácios de Reino Unido, Irlanda, Espanha, Suécia e Finlândia.

Perante esta análise, a ERS identificou as regiões em que “uma eventual reestruturação não se traduziria em maiores desigualdades no acesso dos utentes aos cuidados de saúde”.

“Dada a situação actual identificada no presente relatório, associada à rede hospitalar com financiamento público que se caracterizou, foram reunidas evidências de que haverá margem para a adopção de medidas pelo Governo compatíveis com o sentido das decisões políticas previstas no Memorando de Entendimento celebrado entre a República Portuguesa e a Comissão Tripartida, sem que tais medidas promovam desigualdades no acesso dos utentes”, concluem os autores do estudo.